A prefeita de Porto Nacional, Teresa Martins, reuniu-se na manhã dessa terça-feira, 17, com os servidores municipais do quadro geral, da Saúde e da Educação, para apresentar o PCCS – Plano de Cargos, Carreiras e Salários, anunciar os novos vencimentos dos conselheiros tutelares e lançar o edital do concurso público do município. O evento aconteceu no Centro Cultural Durval Godinho.
A lei que trata do PCCS dos servidores de Porto Nacional foi elaborada por uma comissão formada por representantes da prefeitura, servidores efetivos interessados no projeto e com a contribuição do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (SISEPE). A Lei 2.045/2012, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS/quadro geral), foi sancionada em suas principais diretrizes: valorização profissional, garantia de perspectiva de futuro com estímulo à qualificação, promoção na carreira com consequência na melhoria salarial mediante progressões horizontal e vertical.
Na mesma lei, foram definidos ainda, critérios para ascensão na carreira, tais como tempo de exercício efetivo e a qualificação profissional através de cursos e aperfeiçoamentos, com perspectivas, de progressão que garante melhoria salarial mediante progressões horizontal e vertical. Tanto horizontal como vertical, para tanto deverão passar por uma verificação de desempenho anual, onde serão verificados critérios de assiduidade, cooperação, produtividade, eficácia, eficiência, liderança, planejamento, iniciativa e zelo.
Benefícios
Um dos objetivos da Lei, e a alteração do piso salarial do magistério para R$ 1.451,00 a partir de janeiro deste ano; a Lei Complementar n° 002/2012 fixa o vencimento para o cargo em comissão de Conselheiro Tutelar da Prefeitura, para R$ 1.244,00.
As leis foram homologadas pela Prefeita Teresa Martins e Câmara de Vereadores, no último dia 9. Após a leitura dos resumos, foram feitos vários pronunciamentos aos servidores que acompanharam o trâmite da lei desde o início.
Silvano Pereira de Souza falou representando os servidores do quadro geral, citando a frase de Che Guevara - “Se você treme de indignação a uma injustiça contra qualquer pessoa, em qualquer lugar do mundo, então somos companheiros”. Ao agradecer o empenho da Prefeita Teresa Martins, o servidor destacou que a gestora e a Câmara de Vereadores são, através da lei que garante o PCCS, companheiros dos servidores de Porto Nacional.
Sisepe
O presidente do SISEPE, Cleiton Pinheiro destacou que “Porto Nacional não tinha o Plano de Cargos e Carreira para os servidores e hoje, graças à vontade política da prefeita, os servidores podem comemorar essa vitória”.
Representando os agentes comunitários de saúde, Ronelson Pinto Siqueira, considerou o momento ímpar e comentou que Porto Nacional é o único município que a gestão repassa, integralmente, o valor transferido pelo Ministério da Saúde. Ele destacou que a prefeita Teresa Martins está deixando um legado para os servidores públicos de Porto Nacional, ao homologar a lei do PCCS.
Em nome da Guarda Municipal, a servidora Marlúcia Gomes, agradeceu à Prefeita, que “representa a força da mulher, fazendo história e tendo uma administração marcada pela qualidade, destreza e compromisso com a comunidade portuense”, comentou.
A gestora da escola municipal Dr. Euvaldo Thomaz de Sousa, Maria Izidória, agradeceu e comentou que considera esse, “um momento ímpar, em que os servidores estão recebendo o respaldo e o valor de serem cidadãos portuenses”, comemorou.
A secretária municipal de Educação, Joana dos Reis falou em nome da categoria da educação e agradeceu à prefeita pela preocupação com a valorização profissional e preocupação da gestora com a estrutura das escolas. Representando a Câmara Municipal, os vereadores Tercino Dias e Sarah Mourão, demonstraram estar felizes pela vitória e conquista dos servidores. Eles comentaram que a câmara cumpre assim, o seu papel de representar o povo.
A Prefeita de Porto Nacional, Teresa Martins, destacou ser esta, uma das prioridades de sua gestão assim como a saúde e educação. Teresa Martins fez um apanhado de todo o trabalho que tem realizado em sua administração, como forma de melhorar as áreas mais importantes, saúde e educação.
A prefeita destacou ainda, que o concurso público é uma conquista para a comunidade de Porto Nacional e comentou que serão oferecidas 704 vagas para o quadro geral, saúde e educação do município.
Concurso Público
Após os pronunciamentos, a Prefeita Teresa Martins e os vereadores realizaram uma assinatura simbólica da homologação do concurso público do quadro geral da Prefeitura. A comissão do concurso e a empresa responsável pela sua realização, representada por Cláudio de Araújo Schüller, da Makro Assessoria fez esclarecimentos sobre o cronograma e a quantidade de vagas. Ele explicou que “serão oferecidas 704 vagas de nível fundamental, médio, médio técnico e superior” e que “as inscrições podem ser realizadas a partir dessa terça-feira, dia 17, às 14h, pelo site e a será disponibilizado também um link pelo site oficial da prefeitura ” (Da assessoria).
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