O prefeito de Nazaré, Clayton Paulo (PTB), procurou o Site Roberta Tum para repercutir informações a respeito do repasse de lotes de propriedade do município. Segundo o prefeito os lotes teriam sido repassados a pessoas desconhecidas durante a gestão de Rosely Araújo. De acordo com prefeito a ex-prefeita e o seu ex-assessor Rui José teriam registrado todas as áreas públicas disponíveis em nome de conhecidos, o que impossibilitou a prefeitura de construir uma sede própria por não ter uma área pública de sua propriedade à disposição.
Em um documento de compra e venda de lote disponibilizado ao Site RT pelo prefeito, consta a venda de uma área de quase dois mil metros quadrados que era pertencente à Prefeitura e que foi repassada para uma pessoa de nome Maria Baiano da Silva Almeida no valor de R$15 mil. Esta transação, segundo o prefeito, foi realizada sem nenhuma espécie de autorização legislativa e os valores descritos na escritura da venda da área não teriam entrado nos cofres municipais.Consta no Registro de matrícula 952, apresentado pelo prefeito, que a venda da área foi feita no dia 29 de dezembro de 2008.
"O que eu quero frisar é a data que esse lote foi vendido. Essa área foi vendida dois dias antes de terminar o mandato, por que só foi vendida dois dias entes se esse lote passou o tempo todo lá?", questionou o prefeito.
Clayton Paulo ressaltou que no terreno havia um grupo escolar, na década de 70 e que no início dos anos 80 o mesmo serviu também como sede de um banco. “Jamais tivemos conhecimento que aquele imóvel fora de particular. Acreditamos que a pessoa, que hoje configura como dona do imóvel, seja apenas laranja do Dr. Rui José, mentor da transação. A localização deste terreno é estratégica, pois fica no centro da cidade, aonde um imóvel de apenas 360m² chega a custar R$ 25.000,00” afirmou. Clayton Paulo informou ainda que tenta reaver os terrenos que a ex-prefeita e o ex-assessor teriam repassado a terceiros.
Assessoria nega
O ex-assessor de Rosely, o advogado Rui José negou as acusações do atual prefeito e afirmou que o mesmo quer “criar um fato político sem fundamento”. José explicou que as áreas, a que o prefeito se refere, pertenciam ao loteamento Gleba Aldeia Bonita, de propriedade da TOBASA S/A (Tocantins Babaçu S/A).
Segundo o advogado, para regularizar a situação, o governador Siqueira Campos arrecadou a área e determinou que o Itertins fizesse a doação dela aos municípios envolvidos. Reconhecida a área como patrimônio do município, este passou a autorizar a transcrição dos imóveis em cartório para o seu real dono (posseiro/morador) que já detém a posse mansa e pacífica há décadas de seus lotes e casas. “O que ocorre é que a pessoa já é dona do seu imóvel há 5, 10, 20, 30, 40 anos. No interior é assim”, declarou o advogado.
Quanto ao valor atribuído às áreas, o ex-assessor explicou que seria apenas para efeito de cobrança de impostos e de cartório e que o mesmo nos demais municípios que tiveram o seu patrimônio reconhecido. “Inclusive o Itertins faz a mesma coisa, reconhece a posse da pessoa, emite o título de propriedade e ela vai ao cartório registrá-lo. Pronto. É formalidade para regularizar a situação fundiária local e as pessoas passarem a serem as reais titulares dos imóveis que já lhes pertencem” afirmou.
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