Após repercussão da denúncia feita ao Site Roberta Tum pelos moradores da 404 Sul, sobre a invasão de área pública por parte do posto de combustível da Petrolíder na mesma quadra, a Prefeitura de Palmas declarou em nota que irá demolir a estrutura montada ilegalmente caso o responsável não atenda o prazo de desocupação de uma semana da Gerência de Fiscalização do Município.
A obra já havia sido embargada e multada no dia 9 de fevereiro deste ano pela fiscalização. Mas “aos fins de semana ou feriados eles retomavam a construção do lava-jato”, conta Alessandro de Paula, advogado e morador da 404 sul, quem procurou o Site Roberta Tum para buscar ajuda sobre o problema. A denúncia levada ao conhecimento das autoridades, reclama além da construção irregular sob área indevida, segundo o Código de Obras de Palmas, do barulho das pessoas com som automotivo alto e consumo de bebidas alcoólicas no estabelecimento.
“O que eles estão fazendo é contravenção penal tipificada no artigo 42 do Decreto-lei 3688, que é perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios”, sustenta o advogado, morador da quadra.
De acordo com a Ascop, a empresa ocupou 80 cm da passagem de pedestres, razão pela qual foi notificada e multada. Alessandro destacou ainda que os moradores da quadra haviam arborizado o local. “Nós chegamos a plantar coqueiros e outras espécies e frutíferas, e mantínhamos a área sempre bem cuidada. Quando começaram a construir, uma máquina arrancou as árvores e levantaram a cobertura do lava-jato”, lembra o advogado.
Confira nota da Prefeitura na íntegra
Prefeitura Municipal de Palmas
Nota de resposta
Data: 14/02/2011
Veículo: Roberta Tum
Assunto: Ocupação irregular de área pública
Sobre a ocupação irregular de área pública, por posto de gasolina, na quadra 404 Sul. Informamos que a empresa ocupou 80cm da passagem de pedestre, razão pela qual foi notificada e multada pela Gerência de Fiscalização da Prefeitura de Palmas, no dia 09/02. A empresa também teve obra de cobertura embargada.
A mesma deverá desocupar a área invadida ainda esta semana, caso não o faça, a fiscalização enviará equipe para realizar a desocupação.
Equipe ASCOP / Prefeitura de Palmas
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