Na tarde deste domingo, 08, após reunião com os secretários de Estado e presidentes de autarquias, o governador Carlos Henrique Gaguim, junto à sua equipe de auxiliares, visitou as instalações da Residência Oficial do Governador. No local, ele anunciou que o prédio será repassado ao município de Palmas nesta quarta-feira, 11, para ser a futura sede da prefeitura. O repasse se dará por meio de Cessão de Direito de Uso, que deve ter vigência de cinco anos e será efetivado por meio de decreto ou projeto de lei – a ser definido pela Casa Civil do Estado.
A decisão de ceder o prédio da residência oficial à prefeitura foi do governador Carlos Gaguim, ainda em seus primeiros dias de gestão, segundo disse. “Uma residência desse porte está muito além da realidade do nosso povo, além das possibilidades do nosso Estado”, justificou o governador, citando os cerca de 4 mil m² de área da obra.
Outro motivo alegado pelo governador é que, com a cessão do prédio, a atual sede da prefeitura será destinada à Câmara Municipal, que hoje funciona em instalações alugadas ao custo mensal de R$ 40 mil para os cofres municipais.
Com a Cessão de Direito de Uso, a prefeitura se responsabiliza por concluir os cerca de 30% restantes da obra de construção da Residência Oficial, o que deve demandar investimento de R$ 3,9 milhões, segundo estimativa da Secretaria Estadual da Infraestrutura. O projeto da Residência Oficial do Governador data de 1998, sendo que, até hoje, o Estado investiu R$ 8,1 milhões na obra. (com informações da Secom)
Comentários (0)