Prefeitura retoma retirada de outdoors irregulares

Fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Habitação ? Sedumah, voltaram a retirar desde ontem, quinta-feira, 14, outdoor e frontlights, dispostos de forma irregular nas ruas de Palmas. A açãoé realizada pela diretoria ...

De acordo com informações da diretoria de Controle Urbano, serão retirados os outdoors que estão em áreas públicas e as lonas dos frontlights, uma vez que o caminhão muck da Prefeitura não tem suporte para retirar toda a estrutura dos frontlights, que é muito pesada. Além de retirar as lonas, as empresas que locam estas mídias serão autuadas e os anunciantes serão notificados para que não anunciem em mídia irregular.

Histórico

Segundo o diretor de Controle Urbano, Dirceu Carvalho, até 2005 haviam muitas reclamações das empresas de publicidade em relação a regulamentação da propaganda ao ar livre, sendo que a Prefeitura Municipal, em atendimento a estas reclamações, elaborou, juntamente com as empresas, as novas regras para a instalação deste tipo de publicidade, regulamentadas no Decreto 330. Entretanto, mesmo após terem o pedido de melhoria das regras atendido, as empresas continuam descumprindo a lei vigente.

No dia 03 de março último, a Prefeitura de Palmas notificou as empresas de publicidade que trabalham com mídias ao ar livre na Capital. A notificação era para que fossem sanadas as irregularidades, como o não pagamento de taxas de instalação, a disposição em locais não autorizados e a utilização de estruturas inadequadas, entre outras. O prazo dado foi de 10 dias úteis.

Entretanto, após o final do prazo foi negociada uma nova data, que também não foi cumprida pelas empresas, motivo pelo qual será retomada a retirada das mídias.

 

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