Na Audiência Pública dessa quinta-feira, 25, que debateu a regularização fundiária do Tocantins um dos assuntos mais discutidos foi a concessão de títulos de terra, que teriam ocorrido em terras do Estado do Maranhão, bem como as diárias paga pelo Instituto em viagens entre os anos de 2009 e 2010.
Segundo o deputado José Augusto Pugliese (PMDB), autor do requerimento que propôs a Audiência, o presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves de Queiroz, afirmou que iria fazer uma caça as bruxas no Instituto, mas não veio a público falar dos resultados obtidos. “Quando esse governo voltou, ao invés de prosseguir com a regularização fundiária demitiu em massa técnicos treinados, disse que iria fazer uma caça as bruxas e passou três meses dizendo que estava investigando, mas nunca veio a público, no Diário, falar dos resultados. Ao contrário usou a imprensa para dizer que tinha títulos no Maranhão e que isso estava até causando instabilidade”, disse o deputado.
De acordo com o presidente do Itertins, que destacou seu apoio ao governador Siqueira Campos e afirmou que vai apoiá-lo enquanto o mesmo estiver vivo, ele não entrou no órgão em uma caça as bruxas. “Eu me dispus a moralizar a Casa, arrumar as irregularidades e eu não disse que entrei com caça as bruxas, ao contrário, eu falei que não estava nessa caça, que estava lá para verificar as irregularidades e isso foi feito por uma equipe técnica capacitada. Também não houve demissão em massa, o que houve foi a interrupção de contratos que estavam vencidos”, explicou o presidente.
Irregularidades
Conforme o Queiroz, em análise de cerca de 1598 títulos que foram expedidos entre em 2008 a 2010 apenas 80 foram constatados como regulares. “Nós encontramos muitas irregularidades e estamos tentando concertar, quanto ao que está regular nós vamos convalidar. Encontramos muita coisa, por exemplo, títulos que foram expedidos sem os requisitos necessários como a moradia e benfeitoria e terras que foram tituladas em matriculas da União”, disse Queiroz.
Terras no Maranhão
Sobre as terras que supostamente foram tituladas mesmo pertencendo ao Maranhão, o presidente afirmou que não disse que as terras ficavam no Maranhão já que não pode afirmar isso, mas que espera que a situação seja regularizada. “Se essas terras estão no Maranhão não sou eu quem define, o diretor técnico já foi fazer uma visita para ver os limites, mas eu não sei e não posso afirmar se as terras estão ou não no Tocantins”, destacou Queiroz.
Diárias
O clima esquentou entre Pugliese e Queiroz quando o presidente falou das diárias que foram pagas pelo órgão em viagens que ocorreram nos anos de 2009 e 2010. “Em 2009 foram gastos R$ 152 mil e em 2010 foram gastos R$ 733 mil em diárias e isso está registrado e pode ser conferido no Siafem”, disse o deputado.
Exaltado, o deputado José Augusto cortou a fala do presidente e o chamou de mentiroso. “Só estou falando isso porque solicitaram que eu mostrasse as irregularidades e estão aí”, justificou o presidente.
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