A presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJTO), desembargadora Willamara Leila, juntamente com o representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Juiz Wilson Dias, os Juízes de Execução Penal do Estado, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP), realizaram na sexta-feira, 22, uma visita à Casa de Custódia de Palmas (CCP).
Durante a visita, a presidente ouviu os detentos e colocou-se à disposição para as reivindicações. “Esta visita é para avisá-los sobre o mutirão carcerário que estamos realizando e para garantir a todos que não ficará um processo que não seja visto. Temos conhecimento de que é um problema que não se resolve de forma instantânea, mas que pode ser amenizado e vamos fazer nossa parte para isso”, explicou Willamara.
A desembargadora destacou que o mutirão é apenas uma das iniciativas no sentido de agilizar processos e melhorar as questões como condições físicas e estruturais dos presos no Estado, além de promover um ensino profissionalizante que visa a reinserção dos detentos na sociedade.
Em Palmas, seis juízes estão trabalhando em regime de plantão. Estes juízes compõem o Grupo de Monitoramento e Execução Penal Permanente, uma inovação do TJTO, criada por Willamara Leila.
A presidente ainda entregou ao coordenador da CCP, Felisberto Jorge Rodrigues da Silva, dois livros para o acervo da biblioteca da casa. “A doação é muito bem vinda, eles precisam de leituras que edifiquem suas vidas e que venha contribuir para serem pessoas melhores e permaneçam em liberdade”, afirmou o coordenador.
Participaram da visita, o corregedor Geral de Justiça, desembargador Bernardino Luz, a diretora de Prisão e Cadeias Públicas do Tocantins, Lindinalva Aquino, o juiz Wilson Dias, que veio de Goiânia (GO), representando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz da 4ª Vara Criminal de Palmas, Luiz Zilmar dos Santos Pires, o juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, Rafael Gonçalves e o da 2ª Vara Criminal de Palmas, Juiz Luiz Astolfo de Deus Amorim.
A visita faz parte da programação do mutirão carcerário lançado pelo Tribunal de Justiça, em parceria com o CNJ iniciado no Tocantins no dia 11. O objetivo do mutirão é agilizar o andamento dos processos de reeducandos provisórios e de condenados e segue a diretriz passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.
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