O contrato entre o Governo do Estado e a Pró-saúde, empresa que até então vinha administrando 17, dos 19 hospitais públicos do Estado foi rompido na manhã desta quinta-feira, 17. A informação foi repassada no início da tarde pela Organiazação Social. Em nota, a organização informou que o motivo do rompimento seria a impossibilidade do cumprimento dos termos firmados nos contratos de gerenciamento, no tempo e forma pactuados, o que colocaria em risco a assistência e o atendimento da população tocantinense.
Ainda segundo a Pró-saúde, no prazo de 30 a 40 dias as partes devem pactuar as condições para que a efetiva rescisão do relacionamento jurídico transcorra sem nenhum prejuízo ao atendimento dos cidadãos.
Sem pagamento
Ainda segundo nota, representantes da Pró-Saúde vieram a Palmas para reafirmar que desde 2011 serviços extras não incluídos em contratos não foram pagos à instituição pelo governo do Estado. "A inviabilidade da continuidade da parceria foi comunicada à Sesau e, diante do impasse para a transferência de recursos, a Organização Social entende ser impraticável o cumprimento das cláusulas contratuais, o que geraria uma situação crítica, com possibilidade de falta de medicamentos, alimentação e outros produtos para os hospitais do Estado", consta em nota.
O Site Roberta Tum está tentando ouvir a Sesau sobre o assunto.
Confira a integra da nota
Em reunião realizada nesta quarta-feira (16/05), prepostos da Pró-Saúde (Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar) e da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) entenderam que a melhor alternativa para solucionar impasses relativos aos contratos assinados entre as partes seria o encerramento da parceria firmada em setembro de 2011.
O motivo é a impossibilidade do cumprimento dos termos firmados nos contratos de gerenciamento, no tempo e forma pactuados, o que colocaria em risco a assistência e o atendimento da população tocantinense. No prazo de 30 a 40 dias, as partes ficaram de pactuar as condições para que a efetiva rescisão do relacionamento jurídico transcorra sem nenhum prejuízo ao atendimento dos cidadãos.
Representantes da Pró-Saúde vieram a Palmas para reafirmar que, desde 2011, serviços extras não incluídos em contratos não foram pagos à instituição pelo governo do Estado. A inviabilidade da continuidade da parceria foi comunicada à Sesau e, diante do impasse para a transferência de recursos, a Organização Social entende ser impraticável o cumprimento das cláusulas contratuais, o que geraria uma situação crítica, com possibilidade de falta de medicamentos, alimentação e outros produtos para os hospitais do Estado.
Hoje, quinta-feira (17/05), a Pró-Saúde recebeu ofício da SESAU (número 3.941/2012 ) com a comunicação de rescisão unilateral do contrato, dando prazo de 10 dias para que a Organização Social se manifeste, o que será feito.
Marcus Henrique Wächter
Diretor Operacional da Pró-Saúde"
Comentários (0)