O relator do processo que investiga a participação de advogados tocantinenses na suposta venda de sentenças e formação de quadrilha no Tribunal de Justiça, Túlio Jorge Chegury, informou ao Site Roberta Tum que vai devolver o processo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima semana.
No despacho, segundo informações do relator, será determinada a notificação dos advogados arrolados no processo para que eles apresentem a defesa, as provas testemunhais e qualquer outro documento que acharem necessário. Estão sendo investigados os advogados Antônio dos Reis Calçado Júnior, José Carlos Ferreira, João Batista Marques Barcelos, Germiro Moretti, Joaquim Gonzaga Neto e Walter de Montemor Quagliarello. Na Operação Maet também são investigados os desembargadores Carlos Souza, Liberato Costa Póvoa, Willamara Leila Almeida, ex-presidente do TJ do Tocantins, e Amado Cilton Rosa.
Ainda segundo as informações de Chegury, como resultado, o processo pode ser arquivado ou ter continuação.“Já analisamos e vamos devolver o processo com o nosso despacho. Após a defesa e anexo das provas testemunhais, vamos decidir se pedimos o arquivamento ou a continuidade do processo”, informou.
Conforme informou o relator o processo contém mais de 7000 páginas.
Entenda o caso
Após o Superior Tribunal de Justiça – STJ ter enviado a cópia da Ação Penal da suspeita de venda de sentenças e formação de quadrilha no Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB seccional Tocantins deu início aos procedimentos de investigação do envolvimento de advogados.
O presidente da OAB, Ercílio Bezerra, informou ao Site Roberta Tum na semana passada, que a Ação foi recebida no último dia 29 de fevereiro e logo depois encaminhada para o relator do processo, advogado Túlio Jorge Chegury. “O processo está a cargo do relator e somente após sua análise, o processo disciplinar, se couber, vai poder ser formado”, informou o presidente na ocasião.
Medidas disciplinares
Questionado sobre as medidas que podem ser tomadas caso seja comprovada a participação dos advogados, o presidente Ercílio Bezerra havia informado que depende das infrações. “Se comprovada a culpa, o processo é enviado ao Conselho de Ética que é quem deve agir diante daquilo que for cabível. Se for comprovado o envolvimento, os advogados podem sofrer sanção que vai da censura até a exclusão da Ordem”, destacou o presidente.
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