Com suspeita de fraude na eleição para compor a lista tríplice para escolha do procurador de contas do Estado, ocorrida no último dia 17 de novembro, procuradores de contas do Ministério Público de Contas solicitaram ao governador Siqueira Campos , a Procuradoria Geral de Contas e ao TCE anulação do ato de posse do procurador Geral Oziel Pereira dos Santos nomeado pelo governador Siqueira Campos no dia de 1º de dezembro.
De acordo com as informações, os procuradores solicitaram ao governador que seja anulado o ato de nomeação de Oziel Pereira como procurador geral de Contas. Já para a procuradoria vinculada ao Tribunal de Contas do Estado foi pedida a anulação das eleições para a formação da lista tríplice encaminhada ao governador e para o presidente do Tribunal, a anulação do ato de posse de Oziel.
Conforme os documentos, o pedido de anulação se sustentou na justificativa de que quatro dos escolhidos renunciaram à vaga na lista. Além dos três procuradores que assinaram a documentação, Marco Antônio da Silva Modes também pediu renúncia de seu nome na lista.
Dessa forma, consta que a lista seguiu para o Executivo sem a alteração e que a falta de publicidade poderia ter induzido o governador ao erro de escolher um nome que já não mais estaria validado para assumir o cargo mediante pedido de renúncia.
Ainda conforme justificativa, durante o processo eleitoral houve inclusão de candidato na lista tríplice, denotando abuso de poder e cooptação indevida de votos em candidato e impedimento de votação em outros, maculando o processo de escolha e turvando tal prerrogativa do governador.
Diante dos fatos, as informações dão conta que os atos praticados pela Comissão Eleitoral invalidam a escolha e posterior nomeação e posse do procurador geral de Contas para o próximo biênio 2012/2013.
Lista
Os procuradores José Roberto Torres Gomes, Oziel Pereira dos Santos e Zailon Miranda Labre Rodrigues foram eleitos para compor a lista tríplice a qual foi enviada ao governado para a escolha do procurador-geral .
Dos nove procuradores ativos do Ministério Público de Contas cinco se inscreveram para concorrer ao cargo.
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