Por meio de uma coletiva de imprensa o procurador-geral do Estado, André Luiz de Matos Gonçalves, informou na manhã desta quarta-feira, 8, que a PGE desenvolve um trabalho para formular uma obra de interpretação da Constituição Estadual, com a discussão dos aspectos doutrinários e jurisprudenciais da mesma. De acordo com o procurador-geral a intenção é tornar a linguagem da Constituição mais acessível a todos.
“Este é um trabalho técnico, que teve sua necessidade levantada dentro da própria Procuradoria. Nossa proposta é tornar a linguagem da Constituição do Estado mais acessível ao homem comum e também aos próprios profissionais que lidam com ela no dia-dia. Será feita uma apreciação de cada artigo, artigo por artigo e uma interpretação doutrinária, ou seja discutindo o entendimento dos operadores do direito, e uma interpretação jurisprudencial, com o entendimento das Cortes. A intenção é fundir esses posicionamentos”, explicou Gonçalves.
“Este trabalho já existe em alguns estados da federação e é um indicador da maturidade jurídica. Nós entendemos que nós temos essa obrigação, essa tarefa e esperamos que depois desse trabalho outras iniciativas sejam implantadas também. A intenção é tornar nossa Constituição mais completa, contudo é preciso ressaltar que a constituição não será modificada”, enfatizou o procurador-chefe.
Segundo Gonçalves, 25 procuradores do Estado trabalham na obra que tem como título provisório “Constituição do Estado do Tocantins Comentada e Anotada”. Esses procuradores foram divididos em cinco grupos que vão trabalhar cada título da Constituição. O livro deve ser distribuído aos órgãos do Estado, a bibliotecas de universidades e também à Assembléia Legislativa. De acordo com o procurador a obra também poderá ser adquirida em livrarias.
Os trabalhos para a produção do livro tiveram início no fim de maio e a previsão é que ele seja lançado no dia do aniversário de 23 anos do Estado, 5 de outubro.
Comentários (0)