Profissionais de enfermagem do Estado que tiveram seus nomes divulgados no Diário Oficial da União para serem contratados nas prefeituras que aderiram ao cadastro do Programa de Valorização dos Profissionais de Atenção Básica (Provab) reclamam que as prefeituras não estão respeitando o processo de seleção do Ministério da Saúde.
Segundo Flávia Miranda, selecionada pelo programa para atuar como enfermeira na cidade de Itapiratins, assim que seu nome foi divulgado no Diário Oficial da União procurou a prefeitura para tomar posse, mas foi informada que não tinha vagas. Flávia informou ter entrando em contato com o Ministério da Saúde e ter sido informada que após o vencimento do prazo para a efetivação dos contratos, o Ministério vai cobrar dos municípios a contratação ou direcionamento destes profissionais para outras cidades que tenham vagas.
“Não entendo por que a prefeitura faz a adesão ao programa e agora alega não ter vagas, se não queriam contratar os profissionais porque aderiram. Eu participei da seleção e fui aprovada, mas agora a prefeitura se nega a fazer o contrato por que eles querem deixar outras pessoas que é de interesse deles ficar com a vaga”, declarou.
Conforme as informações de uma candidata que preferiu não se identificar, 3.700 profissionais foram selecionados pelo programa que visa levar profissionais para cidades carentes e de difícil acesso. Os municípios deveriam se inscrever de acordo com um edital e deveriam preencher os pré- requisitos, ao concluir sua inscrição os municípios deveriam colocar o número de profissionais que precisava.
“O Ministério da Saúde informou que nós podíamos entrar em contato com os municípios e quando chegamos lá, disseram que não iria nos contratar. O problema é que agora ninguém responde, o silêncio prevalece e nós ficamos sem resposta”, desabafou a selecionada.
Prejudicados
Um outro candidato que também preferiu não se identificar informou que os profissionais e usuários da atenção básica estão sendo prejudicados e se sentindo lesados. “ Os municípios para o qual enfermeiros e dentistas foram selecionados estão alegando que não há vagas para tais profissionais da saúde, somente para médicos. Eles aderiram por livre espontânea vontade e irão receber um incentivo Federal, e mesmo assim, se recusam a contratar os selecionados”, informou.
Sem vagas
A secretária de Saúde de Itapiratins, Maria de Jesus Milhomem, informou, que o motivo da não contratação é a falta de vagas para estes profissionais no município. De acordo com as informações da secretária, na cidade tem duas vagas para enfermeiros, dois médicos e dois odontólogos, todas já preenchidas. “Não temos mais vagas para estes profissionais, pois todas já foram preenchidas, inclusive as duas enfermeiras que temos no município são efetivas”, ressaltou.
Questionada se tinha conhecimento das regras do programa que dá até o final de março para que os selecionados sejam contratos nos municípios onde foram selecionados, a secretária informou que no formulário isso não ficava claro. “A prefeitura aderiu ao programa devido a nossa dificuldade de contratar médicos, mas lá não especificava que o município é obrigado a efetivar o contrato de todos os profissionais selecionados. Fizemos a adesão pensando que mais a frente o município podia ter essa necessidade, mas não consciente que os contratos teriam que sere feitos já este mês”, finalizou.
A contratação
De acordo com o que foi publicado, o município é responsável pela contratação e remuneração dos profissionais, sendo que o processo é acompanhado pelo Ministério da Saúde e a contratação do profissional deve garantir direitos trabalhistas e observar as diretrizes de desprecarização do trabalho em saúde e condições do trabalho.
Conforme consta no Site do Mistério da Saúde, até o momento, 1.327 municípios já fizeram a adesão ao programa, com oferta de 3,7 mil vagas para médicos (2 mil), enfermeiros (1 mil) e cirurgiões dentistas (700). No Tocantins, 56 municípios fizeram a adesão.
Além do benefício de contar com profissional por 40 horas semanais, os municípios também receberão o incentivo para a implantação e manutenção do Telessaúde, que permitirá às instituições de ensino superior vinculadas ao Provab dar suporte às atuação dos profissionais. Os municípios serão responsáveis pela contratação e remuneração dos profissionais, bem como pelo custeio de moradias quando houver necessidade.
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