Operacionalização da gestão com as demandas de cada Regional, este é o objetivo do projeto “Defensoria de Gestão Descentralizada” que será implantado pela defensora pública geral do Tocantins, Estellamaris Postal. Com esta iniciativa a Defensora Pública Geral promove a execução dos trabalhos do gabinete junto aos núcleos regionais da Defensoria Pública, sistematizando e operacionalizando as demandas da instituição.
A solenidade de instalação dos trabalhos acontece na segunda-feira, 16, às 8h30min, no Núcleo da Defensoria Pública em Palmas, na quadra 602 sul, tendo como convidados autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário, ocasião em que é servido o café da manhã diário aos assistidos que procuram atendimento. Confirmaram presença o vice-governador, Eduardo Machado, e o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra.
A descentralização
As visitas vão servir para aproximar a Defensoria Pública das entidades de classe, sociedade civil organizada além da classe política. “Assim, nós estaremos conhecendo in loco a necessidade de cada núcleo da Defensoria Pública, sem precisar que o Defensor tenha que se deslocar até a capital, interrompendo seus trabalhos diários. Além disso, nossa intenção é estabelecer um contato direto com todos aqueles que de alguma maneira queiram contribuir com o engrandecimento da instituição com sugestões e críticas”, disse Estellamaris Postal.
A Defensoria Pública do Tocantins está dividida administrativamente em dez núcleos regionais, sendo eles: Gurupi, Palmas, Araguaína, Dianópolis, Porto Nacional, Guaraí, Araguatins, Paraíso do Tocantins, Tocantinópolis e Brasilia-DF.
III Diagnóstico da Defensoria Pública
O III Diagnóstico das Defensorias Públicas foi formulado pela Secretaria de Reforma do Judiciário - SRJ do Ministério da Justiça. O estudo faz de um mapeamento sobre o atendimento da instituição em todo o País e busca formular políticas públicas na área. Os dados divulgados mostram o Tocantins como o quarto estado da Federação em número de população alvo (pessoas que não tem condições de pagar advogados) por Defensor Público proporcionalmente.
No Tocantins
Realizado em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), a análise mostra um aumento de 45,17% no número de atendimentos em todo o País. No Tocantins, a população alvo em 2003 era de 750.082 habitantes e a Defensoria Pública contava com 40 defensores públicos ativos, o que representava 18.752 habitantes por defensor público. Já em 2008 com aumento número de defensores para 85, aumentou em aproximadamente em 40% o número de atendimentos, sendo um defensor público para cada grupo de 11.412 habitantes.
O diagnóstico das defensorias mostrou também que apenas 42,7% das comarcas do País possuem defensores públicos, enquanto que no Tocantins esse número é de 100%. Atualmente, o Estado conta com 98 defensores públicos distribuídos em 42 comarcas na Capital e no interior.
De acordo com levantamento feito pela Defensoria Pública do Estado, o número necessário para atender a população tocantinense seria de 150 defensores públicos. Para tentar atingir esse número, está previsto para 2010 concurso público para o provimento de mais 20 vagas.
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