O Projeto de Lei 1089/2003, que prevê o uso do medicamento veterinário genérico pode ser votado na próxima quarta-feira, 27, é o que informa o deputado federal César Halum (PSD-TO), que desde o inicio de seu mandato tem articulado para incluir na pauta de votação tal proposição.
De acordo com o pessedista, a Pauta será destrancada na terça-feira (26), com a votação da ultima Medida Provisória e assim será votado no dia seguinte o PL do medicamento veterinário genérico. “Conversei com o presidente Marco Maia (PT-RS) e ele me garantiu que no dia 27 de junho será votado o PL 1089/2003. A proposta será aprovada por unanimidade, não existe rejeição, pois todos os deputados reconhecem que a aprovação deste projeto será um avanço para o Brasil”, disse Halum.
Na opinião do presidente a medida terá “efeito altamente benéfico no País”. “Espera-se que os preços desses medicamentos sejam reduzidos, beneficiando diretamente o pecuarista, os demais criadores de animais domésticos, o consumidor de produtos de origem animal, e tornando o produto brasileiro mais competitivo no mercado internacional”, disse Marco Maia, que concluiu afirmando que a perseverança de César Halum foi fundamental para a inclusão do Projeto na Pauta. “Os argumentos do deputado César Halum foram contundentes e me convenceram do tamanho da importância do genérico veterinário para o Brasil”, disse Maia, anunciando que César Halum será o relator em plenário do Projeto de Lei.
Hoje, não existem medicamentos genéricos para animais no Brasil. O mercado de remédios de marca movimenta mais de R$ 3 bilhões por ano no país, isso sem contar as vacinas, segundo o deputado César Halum.
O parlamentar, que é veterinário, destaca que a liberação dos genéricos pode fazer com que o preço dos medicamentos caia até 70%, o que traria vantagens para os criadores de animais. "Nós precisamos diminuir os custos da produção de carne, leite, de proteína animal. E os medicamentos hoje têm influência no custo final de produção. Isso aumenta a competitividade nossa no mercado lá fora", disse.
Halum afirma que os genéricos veterinários também podem trazer vantagens para as famílias em geral. "No caso dos animais de estimação, permitir que até a população carente trate seu animal adequadamente. Então as vantagens são inúmeras, a gente fica perplexo de imaginar por que esse projeto demorou tanto para ser votado aqui na Casa", declarou.
O trabalho continua
César Halum informou que após a aprovação do medicamento genérico veterinário, o trabalho será pelos fertilizantes e defensivos agrícolas genéricos. “Precisamos representar muito bem os produtores rurais, pois eles marcam fortemente nossa economia. Eu sempre fui um defensor desta classe que tornou o Brasil em uma potência na produção de alimentos e também em uma potência ambiental”, concluiu o parlamentar. (Assessoria)
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