Foi aprovada pela Comissão de Educação e Cultura do Senado a emenda ao Projeto de Lei 5434/2005, do deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO). O texto, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LBD, inclui o ensino de arte e cultura regionais no currículo obrigatório nos três níveis da educação básica: infantil, fundamental e médio.
Segundo o deputado Eduardo Gomes, o objetivo da proposta é estimular a integração entre cultura e educação para fortalecer a identidade nacional. A emenda dos senadores apenas retira do projeto a palavra “cultura”, que já está expressa na LDB e deve fazer parte dos currículos específicos de cada estado brasileiro.
Em sua justificativa o parlamentar ainda ressalta que nos primeiros anos escolares o que os pequenos mais gostam é ouvir histórias e exercitar o seu lado artístico, fazendo desenhos, pinturas, colagens, dentre outros e foi pensando na importância dessas atividades que foi proposto o projeto.
Próximos passos
O relator, deputado Elismar Prado (PT-MG), considerou que a mudança não altera a intenção original do projeto e recomendou sua aprovação. O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.
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