A região do Bico do Papagaio, cravada na fronteira Norte do Estado, formada por 25 municípios e com população próxima de 180 mil habitantes, pode ter sua realidade socioeconômica modificada em breve se os projetos em tramitação nas esferas federais forem concretizados.
Semana passada, o presidente da Associação dos Municípios do Bico do Papagaio (Ambip), prefeito de Riachinho, Eurípedes Lourenço de Melo (PR), o Lipe, retornou de mais um périplo por Brasília. Na ocasião, o prefeito reuniu-se com técnicos do Ministério do Planejamento. O objetivo foi acompanhar o andamento de projetos que, segundo ele, estão em fase de análise técnica nos Ministérios da Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, Minas e Energia, Educação, Integração Nacional, Fazenda e na Eletronorte.
Cidades Digitais
Interação social e administrativa. Para esses objetivos, a Ambip está pleiteando junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, também em parceria com a Eletronorte, recursos para implantar nos municípios do Norte do Estado os serviços de internet banda larga. A meta, segundo o presidente da entidade, é que todos os municípios sejam beneficiados, pois a internet interligará as administrações com uma rede de praças, escolas e estações digitais.
O Ministério da Ciência e Tecnologia não revelou o valor solicitado para a estrutura necessária de conectividade e acessibilidade. Serão necessários equipamentos para infraestrutura física de tráfego e de sinal e aplicativos e conteúdos. Para os técnicos do Ministério, todo esse aparato tecnológico se transformará em governança eletrônica e possibilitará a interação entre cidadãos e a rede mundial de computadores.
Segundo o prefeito de Araguatins, Rocha Miranda (PMDB), apenas pequena parcela da região do Bico tem acesso à internet. Os que contam com o sistema, diz ele, reclamam da navegação lenta e conexão deficiente.
Projeto Reluz
O Projeto Reluz, gerido pelo Ministério das Minas e Energia, tem por finalidade modernizar o sistema de iluminação pública das cidades tais como: substituição de postes, troca de luminárias de baixo rendimento e alto consumo por outras mais potentes e econômicas e a expansão para beneficiar locais que ainda não tenham energia.
O projeto do Governo Federal consiste em um sistema padronizado, resultando em iluminação uniforme com a utilização de lâmpadas a vapor de sódio. Segundo Lipe, além de melhorar a iluminação já existente e expandi-la, o Reluz tem ainda como meta garantir um serviço mais eficiente também na manutenção, evitando a troca constante de lâmpadas queimadas. Outro destaque do projeto é a garantia operacional de 10 anos, ou seja, a lâmpada, o reator e a iluminação são mais duráveis, o que significa economia aos municípios com manutenção.
Modernização Administrativa
As negociações no Ministério da Fazenda seguem em ritmo avançado e visam a contratação de recursos que serão empregados na área de modernização administrativa e fiscal dos municípios filiados à Ambip. Segundo estudo da entidade, quase a totalidade dos municípios do Bico necessita reformular seus códigos tributários, adaptando-os às normas constitucionais vigentes. Com isso, as prefeituras ampliarão suas arrecadações e melhorarão a prestação de serviços.
O Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), do Ministério da Fazenda, objetiva a aplicação em quatro grandes áreas: modernização administrativa, modernização fiscal, tecnologia da informação e administração integrada ao controle especial.
De acordo com o prefeito de Tocantinópolis, Fabion Gomes (PR), o programa tem como propósito uma modalidade de intervenção organizacional da gestão das prefeituras, partindo da capacitação e qualificação das pessoas. “Graças aos recursos que estão sendo pleiteados, as prefeituras poderão melhorar o cadastro dos contribuintes, adquirir sistemas informatizados de gestão e treinar pessoas, facilitando o atendimento à população local”, explica.
Comentários (0)