Defendendo a redução da carga tributária para o setor de energia elétrica, na União e nos Estados, como forma de reduzir efetivamente a tarifa, o deputado federal César Hallum(PSD), disse ontem ao Site Roberta Tum, que a Frente Parlamentar criada com este objetivo na Câmara dos Deputados seguirá para os estados a partir de abril, para motivar a criação de frentes nos estados.
“No dia 12 de abril estaremos em Manaus, no dia 13 em Roraima, e queremos mobilizar de dois a três estados por mês para termos representantes da frente também nos estados”, explicou Hallum, que já conta com apoio de entidades importantes em nível nacional. “O instituto Acende Brasil luta pela redução e procura para apoiar todos os deputados que estão engajados na causa”, explicou.
Redução da carga tributária
A Abraço, Fiesp, CNI e Abip são entidades que já estão mobilizadas na luta pela redução da tarifa de energia elétrica. “temos um estudo da Fundação Getúlio Vargas que demonstra que não haverá prejuízo para o País, por que a cada 1% de redução na tarifa, teremos um acréscimo de 8% no Produto Interno Bruto do País. A energia mais barata incentiva a produção e o consumo”, argumenta Hallum.
A proposta do deputado caminha em duas direções. Na União, a intenção é promover uma redução nas alíquotas do PIS/Cofins e Pasep de 9,25% para 3,75%, valor já concedido pelo governo, por exemplo, para o setor de telefonia.
No âmbito dos estados a proposta é redução do ICMS, de 25% para 17%. “Isso é uma coisa razoável. É o praticado por exemplo no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão e Rondônia”, explica César Hallum. No Amapá e em São Paulo, a alíquota é de 12%. “Não estamos propondo redução radical, mas o que é possível, para assim chegar à redução da tarifa”, defendeu.
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