A comissão de Minas e Energia aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, 18, o requerimento 109/2012 de autoria do deputado federal César Halum (PSD/TO). A proposta solicita a realização de mesa redonda na Assembleia Legislativa do Estado, para discutir sobre as altas tarifas de energia elétrica e as soluções para a redução.
César Halum que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, afirmou que levará para o Tocantins os membros da Comissão e os representantes da Frente para que possam ser discutidos os problemas e as soluções quanto à redução das tarifas de energia no Tocantins.
Halum iniciou na ultima semana em Amazonas e Roraima um ciclo de debates sobre o tema, e pretende percorrer todos os estados do Brasil para implantar frentes estaduais pela redução e buscar apoio para os PLs 3172/2012 e 3173/2012, que se aprovados poderão baixar em até 30% as tarifas de energia. No dia 10 de maio, São Paulo instalará a Frente pela redução na Assembleia.
Sinal verde
Recentemente o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, sinalizou favorável diminuição dos tributos incidentes na conta de luz. Mantega disse que o governo federal topa diminuir a parcela de PIS/Cofins sobre as tarifas, desde que a medida seja acompanhada de uma contrapartida dos Estados. Os governadores terão de reduzir o ICMS que encarece a conta de energia elétrica.
De acordo com Halum o Tocantins possui a maior tarifa de energia elétrica do País, e que esse quadro só poderá mudar se houver uma união de forças tantos das autoridades federais como estaduais. – “A população precisa entender que enquanto não nos unirmos em um manifesto, continuaremos pagando taxas absurdas de energia”, desabafou.
Gerando elogios
Nos corredores, plenário e cafezinho, César Halum é elogiado pelos colegas parlamentares que expressivamente apoiam a aprovação dos PLs 3172/2012 e 3173/2012, onde prevê mudanças na metodologia tarifaria. Na reunião ordinária da Comissão de Minas e Energia desta quarta, o deputado federal Ângelo Agnolim (PDT), congratulou Halum pela incansável luta.
Abaixo-assinado
Uma maneira encontrada pela Frente Nacional para ter apoio da sociedade e fazer os dois PLs ganharem força no Congresso Nacional se dá por meio de um abaixo-assinado na Internet. A petição ‘Energia mais barata já’ está disponível no endereço.
Os deputados que fizerem parte das Frentes Estaduais ficarão responsáveis por colher assinaturas e encaminhá-las de volta à Brasília. Em todo o País, a expectativa é alcançar 3 milhões de adeptos à causa até o mês de julho deste ano. “Pretendemos ter mais assinaturas que o abaixo-assinado da Lei Ficha Limpa”, concluiu confiante César Halum. (Ascom)
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