O Diretório Regional do PT entrou no início deste mês com uma representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o diretor do Foro de Colinas, Juiz Océlio Nobre da Silva. Na representação, o PT pede ao CNJ, que investigue e afaste o juiz de suas funções devido, ser ele, filiado ao PSDB e por proferir várias sentenças de afastamento de prefeitos de partidos adversários.
Na representação, o PT pede ao CNJ que apure a conduta do juiz, que segundo o Partido dos Trabalhadores, mesmo exercendo a função de magistrado e diretor do Fórum é militante histórico do PSDB na cidade.
De acordo com o presidente regional do PT, Donizete Nogueira, vários prefeitos de outros partidos foram afastados pelo magistrado e o fato de ser filiado a um partido, além de ferir a Constituição Federal que proíbe tal ato, também causa suspeita nos demais partidos de oposição.
“A iniciativa é prevenir, até por que o prefeito de Colinas é do PT e como o PT é um partido que preza pela legalidade, pelo que é correto, e o Dr. Océlio já atuou em Colinas como advogado e é diretor do Fórum, a qualquer momento ele pode substituir um juiz eleitoral e reformar uma sentença”, informou.
Ainda segundo as informações repassadas por Donizete, vários prefeitos foram afastados pelo magistrado, porém, todos de outros partidos e nenhum do PSDB. “Não estou dizendo que os prefeitos são inocentes e nem que o Dr. Océlio foi injusto, mas nos surpreende a quantidade de prefeitos afastados por ele e todos de partidos adversários do PSDB”, finalizou.
TJ se manifesta
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça informou que a presidência do Tribunal também recebeu representação contra o juiz e que a referida representação foi encaminhada à Corregedoria Geral da Justiça que tem competência para analisá-la.
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