Aos 21 anos do lançamento de sua pedra fundamental, a Capital do Estado chega à maioridade vivendo as conseqüências da falta de ordenamento no seu crescimento, o que a tornou proporcionalmente, a capital mais cara do Brasil a ser mantida pelo contribuinte. Cobrando a responsabilidade do governo do Estado com Palmas, especialmente na questão fundiária, e na parceria financeira para enfrentar os grandes desafios da cidade, o prefeito Raul Filho (PT) concedeu uma entrevista ao Site Roberta Tum na noite de quarta-feira, 19.
Roberta Tum - Prefeito como o senhor avalia sua própria administração?
Raul Filho - Temos feito uma gestão eficiente, que é fruto de um planejamento em todas as áreas. Palmas é a capital com o maior custeio do Brasil. Isto devido aos seus problemas de ordenamento e adensamento. O Brasil vem crescendo a olhos vistos em sua economia, mas este crescimento não chega para os municípios. O bônus deste desenvolvimento tem sido concentrado e dividido pelo Estado e pela União na distribuição de receitas.
RT – E as questões de infra-estrutura da cidade?
Raul Filho – Veja, a maioria das cidades brasileiras tem capacidade de investimento zero. Nós, com todas as dificuldades advindas das quedas de receitas, não deixamos de investir na infra-estrutura, em diversas frentes de obras. Na saúde pública, oferecemos aqui um serviço público melhor do que o próprio Sus, tendo em vista que recebemos uma migração muito grande. Atendemos aqui pacientes do Sul do Pará, leste do Maranhão, mantendo a oferta de atendimentos na saúde. Na educação estamos aí avançando. No nosso projeto de habitação estamos construindo mais do que qualquer cidade do Brasil. Enfim, o que falta é mais compreensão por parte do governo com a questão fundiária de Palmas.
Folha justa, para não demitir
RT – E o custo da folha de pagamento prefeito, como está? Sabemos que com toda a crise o senhor tem se recusado a demitir...ainda é administrável a folha?
Raul Filho – Roberta esta é uma pergunta interessante, e que ninguém havia me feito. Eu quando assumi a prefeitura em 2004, a cidade tinha 8144 funcionários, e uma olha de R$ 5, 6 milhões. Nós crescemos neste período 35% na educação, saltando de 18 mil para 32 mil alunos, crescemos 24% na saúde, e hoje nós temos apenas 8600 servidores, um crescimento mínimo, e a folha em torno de R$ 13 milhões. Estamos conseguindo segurar por que não fazemos empreguismo. Temos uma política responsável com a aprovação do PCSV, e temos conseguido manter a máquina mesmo com a queda de arrecadações e repasses federais.
RT – Qual é a realidade que o senhor administra hoje em termos de receitas?
Raul Filho – Sobrevivemos em 2008, com uma liminar, quando tivemos aquela queda. Em 2009 o governo editou uma medida provisória que nos beneficiou. Em 2010 não temos nenhuma luz sobre reposição de perdas. Estamos operando no teto, quanto à folha, mas estamos dentro do limite de responsabilidade fiscal. O que eu não concebo é demitir pais de famílias que são úteis, estão trabalhando e precisam dos seus vencimentos. Quando tenho que cortar, corto nas despesas da máquina, e não em pessoal, por que estamos no limite da necessidade. Hoje eu preciso de técnicos em enfermagem, administrativo, professores, e não posso contratar.
Extensão gera dificuldade para manter
RT – Qual o maior desafio na administração de Palmas?
Raul Filho – O adensamento do Plano Diretor. Me angustia passar pelas ruas e perceber calçadas quebradas, ruas que não estão tão bem cuidadas como a gente que gosta das coisas certas, gostaria. Mas veja, Palmas é como uma fazenda em que o proprietário tinha 100 alqueires, e podia abrir 10 com condições de cuidar. Quando abriu os outros 90, deixou de ter condições de cuidar bem dos 100. A cidade é muito grande, e o custo de mantê-la limpa e ordenada é imenso. Quando eu baixei aquele decreto proibindo a expansão da cidade, foi um ato difícil, que exigiu responsabilidade. O ajuste fiscal também foi outra necessidade grande, em que fui bastante criticado...
RT - Qual o resultado prático deste ajuste, tão impopular para o senhor?
Raul Filho - Se eu não tivesse feito não sei onde estaríamos agora. Palmas quando eu assumi, dependia em 86% das receitas advindas de repasses. Com o ajuste fiscal nossa arrecadação própria aumentou, reduzindo esta dependência do FPM em 30 % mais ou menos. Hoje nós somos reféns do FPM em 54%, o restante é arrecadação própria. Palmas é uma cidade cara, fruto do crescimento desordenado e é seu contribuinte que paga por ela.
Mas se não tivéssemos ajustado, seria um caos atualmente administrá-la com esta queda nas arrecadações.
Cobrando a parceria do governo estadual
RT – Finalizando prefeito, o que o senhor espera do futuro da cidade?
Raul Filho – Roberta, só Deus sabe o que acontece na nossa vida diariamente na tentativa de corresponder aos anseios da população que depositou em nós confiança, e no nosso projeto. O que a gente quer é que o governo do Estado assuma sua responsabilidade com Palmas, que é a capital de todos os tocantinenses, que é a vitrine do Estado. Tem faltado compreensão disto por parte dos governantes na nossa história recente. Eu cobrei isso do ex-governador, tenho cobrado do atual governador, Carlos Gaguim, que o Estado ajude a capital. Por exemplo, na questão fundiária, em que o governo detém todo patrimônio imobiliário da Capital. Espero sinceramente que o governador reveja sua posição com relação à cidade e a ajude. Ainda não perdi as esperanças.
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