A Prefeitura Municipal de Palmas, por meio da Fundação Cultural (FCP), realiza solenidade de posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura (CMC) nesta segunda-feira, 11. A solenidade está marcada para às 17 horas, e acontece no Cine Cultura – Sala Sinhozinho, localizado no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, com a presença do prefeito de Palmas Raul Filho.
Na ocasião, o prefeito de Palmas assinará o Termo de Adesão ao Sistema Nacional da Cultura e o Decreto que institui o Grupo de Trabalho responsável pela formulação e encaminhamento do processo de criação do Plano Municipal de Cultura e em seguida haverá a exibição do filme “As Mães de Chico Xavier” para conselheiros, artistas, produtores culturais e convidados.
Em processo eleitoral ocorrido no dia 04 de fevereiro, os artistas e produtores culturais cadastrados no Conselho Municipal de Cultura elegeram os novos Conselheiros Titulares e Suplentes das diversas instâncias de representação artísticas das Câmaras Setoriais. A nova equipe assume o mandato do Conselho por dois anos.
O Conselho Municipal de Cultura foi criado em 1998 e teve sua estrutura totalmente reformulada através da Lei nº. 1.390 de 25 de outubro de 2005. Neste tempo de existência o CMC realizou várias ações como a articulação para a criação da Fundação Cultural de Palmas, criação do Fundo Municipal de Cultura, que está em processo de implantação, adesão do Município ao Sistema Nacional de Cultura – SNC.
Como órgão de assessoramento da Prefeitura de Palmas, o CMC também foi responsável pela coordenação dos seminários de cultura realizados pelo município, coordenação do IV Fórum Municipal de Cultura, além de normatizar o uso dos espaços culturais do município, traçar Diretrizes do Plano Plurianual – PPA desde 2001 e orientar a formulação da macro-politica cultural do município.
O CMC é um Colegiado formado por: 07 representantes do Poder Executivo com seus respectivos Suplentes, indicados pelo Prefeito de Palmas; 01 representante do Poder Legislativo com seu respectivo Suplente, indicado pela Câmara Municipal e 08 representantes da sociedade civil organizada através das Câmaras Setoriais, com seus respectivos Suplentes eleitos pelos representantes devidamente cadastrados no Conselho Municipal de Cultura, de acordo com as normas estabelecidas em Regimento Interno.
Depois da posse, o colegiado tem 48 horas para promover a primeira reunião ordinária e eleger a Diretoria Executiva do Conselho. A Diretoria executiva é composta por: 01 Presidente (indicado pelas Câmaras Setoriais e eleitos pelo colegiado), 01 Vice Presidente (indicado pelas Câmaras Setoriais e eleitos pelo colegiado) e 01 Secretário Executivo (indicado pelos representantes do Poder Executivo). Após eleita pelos Conselheiros a Diretoria Executiva é nomeada através de Ato do Prefeito Municipal. (Da Assessoria da Prefeitura de Palmas)
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