O clima que se vive hoje nas ruas, nas rodas de bate-papo, nas redes sociais e nos corredores do poder - Assembléia Legislativa, Palácio, Câmaras municipais e em Brasília - está longe de ser aquele de 2009, quando o Rced movido por Siqueira Campos, cassou o diploma do então governador Marcelo Miranda.
Por telefone mais cedo, o próprio Marcelo expressou seu sentimento: “Dormi tranquilo essa noite. Não soltei nem mandei soltar foguete na casa de ninguém, como eles fizeram comigo. Quase derrubaram minha casa daquela vez...”
É verdade. Não existe militância agressiva nas ruas. Os companheiros do ex-governador Carlos Gaguim, em sua maioria estão com os dois pés em outro barco: o do governo Siqueira/Eduardo.
Fazendo um exercício de hipótese e considerando que Siqueira seja de fato retirado antes do final do seu mandato, fico imaginando a cara de uns e outros SE, e somente SE, a tese de posse do segundo colocado tivesse validade jurídica É nisso que acredita Gaguim conforme entrevista dada ontem ao nosso T1 Notícias.
Ouvindo um jurista mais cedo a título de consulta, ele me disse: “isso é delírio. Se houver cassação a esta altura a regra é clara: tem que haver eleição”.
Sendo assim, de volta à realidade.
Tudo, nesta terça-feira, 12, caminha no campo das possibilidades.
O governo acredita que a chance de cassação é zero, como nos disse ontem Eduardo Siqueira Campos.
MAS e novamente somente CASO haja julgamento desfavorável ao governador, o candidato do grupo que ocupa o Palácio Araguaia é sem dúvida Eduardo Siqueira.
Oficialmente ele foge de comentar a hipótese. Informalmente no entanto, seu grupo de apoiadores mais chegados já tem contas feitas e não as esconde: Eduardo chegaria com facilidade a 20 dos 24 votos.
Se alguns duvidam da possibilidade jurídica desta candidatura, outros são enfáticos: "eleição indireta zera todo processo. Se o diploma do pai for cassado, nada impede que o filho seja candidato"
De certo mesmo é que é tudo novo nesta área. Até porque não existem muitos exemplos a ponte de haver uma jurisprudência consolidada sobre estas cassações.
Ainda no campo das possibilidades, na Assembléia no entanto a conversa é outra. Ouvi um deputado governista semana passada sobre a possibilidade. Ele retrucou: “sem chances. Se houver um cassação o cenário inteiro muda. Se a Assembléia novamente for chamada a decidir, o novo governador será um deputado”.
Que tal?
É por estas e outras, que, quando me perguntam qual a minha opinião sobre este Rced, não me atrevo a prever se é frágil ou consistente – embora a argumentação e as provas sejam claramente em menor número de supostos fatos ilícitos que o primeiro – mas apenas arrisco um palpite: será julgado logo.
Isto, por que Rced’s que se arrastam na pauta do TSE são danosos para os Estados de onde se originam, e os ministros sabem disto.
Ainda que o Tocantins não reviva aqueles sofridos meses em que o governo Marcelo Miranda sangrou na praça esperando por uma decisão protelada ao extremo, toda expectativa de cassação de governador é ruim.
Para nós, meros mortais, quanto antes julgar e decidir, melhor. Para que a vida siga.
Para o Estado, instituição, toda instabilidade é prejudicial. Investidores por exemplo, refluem e esperam a definição da justiça para saber de fato com quem assinarão contratos e quem vai cumpri-los.
Que o clima entre marcelistas e gaguistas hoje é de felicidade e expectativa de poder, não resta dúvida. Mas como diz o ditado: “apressado come cru” e manda a prudência que ninguém comemore de véspera.
Até porque o resultado pode ser diverso do esperado. Para qualquer das partes.
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