Reflexos de uma crise financeira no Judiciário: Extinção de Comarcas e cortes

A desembargadora ângela Prudente desarmou uma paralisação na última sexta-feira, fruto do vazamento de informações sobre cortes de gratificações e mudanças mais: cinco comarcas podem ser extintas

Presidente do TJ administra crise interna
Descrição: Presidente do TJ administra crise interna Crédito: Heber Fidelis

Desde a semana passada cresce o burburinho nos bastidores do Judiciário tocantinense sobre o trabalho de uma comissão constituída para rever o desequilíbrio financeiro vivido no terceiro poder e apontar soluções.

 

O resultado dos primeiros estudos apontavam para medidas bem drásticas, como a extinção do cargo de oficial de justiça e a criação de outro, com a mesma função e outra nomenclatura. O objetivo, driblar o plano de cargos e carreira que inflou os ganhos da categoria a limites que o TJ avalia como difíceis de serem pagos.

 

Mas o que aconteceu nos últimos anos com o Judiciário? À boca miúda, corre que os repasses do Executivo diminuíram a ponto de comprometer o funcionamento pleno de toda a estrutura física e de pessoal. Mas oficialmente ninguém confirma uma informação dessa.

 

Uma ameaça de paralisação que estava prevista para a última sexta-feira, levou a presidente do TJ, desembargadora Ângela Prudente a chamar os representantes dos servidores para conversar. A questão do corte de gratificações e mudança nos cargos foi descartada.

 

Cinco Comarcas na linha do corte

 

O que ficou, de mais peso, é um corte que já assombra e movimenta prefeitos: a extinção de cinco comarcas consideradas financeiramente deficitárias. No bom português, não se pagam.

 

É um retrocesso, sem dúvida. Até porque a tendência do Estado é crescer e não encolher. As demandas judiciais, óbvio, crescem com ele.

 

No entanto, ao que se sabe, esta será a saída indicada no relatório da comissão que trabalha em cima dos números.

 

O que cabe perguntar é onde está o dinheiro do Judiciário? Encolheu de fato, ou as despesas exorbitaram? Esta é a questão que merece ser enfrentada com transparência antes de medidas mais duras.

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