O reitor da Fundação Universidade do Tocantins, Procurador André Luiz, nomeou no Diário Oficial desta quinta, 11, uma portaria com os cinco membros da Comissão de acompanhamento do Concurso do Quadro Geral que está paralisado devido a pendências na justiça. A alteração é que Fernando Reis deixa o grupo e Neila da Silva assume em seu lugar. A comissão é presidida por José Carlos de Melo e tem como outros membros, Alex Pizzio da Silva, Luciana Kramer e Marilda Piccolo.
A comissão não tem previsão de nova reunião para tratar dos trämites para homologação do certame . O próximo passo é a avaliação dos Portadores de Deficiência através da banca médica multiprofissional que deve ser também nomeada pela Instituição mas ainda sem previsão. Após a avaliação só falta a divulgação da lista de aprovados.
A ação popular que trata do certame está em tramitação no Tribunal de Justiça no gabinete do desembargador Marco Villas Boas. O juiz responsável é Helvécio Maia.
O concurso do Quadro Geral do Estado foi realizado no dia 15 de fevereiro do ano passado, e prevê seis mil vagas. Em abril, o certame foi suspenso para que a ação que pedia cancelamento fosse julgada. Devido á demora nos tramites, uma comissão de concurseiros foi formada para pedir agilidade no processo e várias manifestações foram feitas, inclusive faixas foram distribuídas em pontos estratégicos da cidade.
O Ministério Público Estadual - MPE deu parecer contrário ao cancelamento das provas e no dia 13 de outubro de 2009 o juiz Helvécio Maia julgou improcedente a ação. A partir daí foram retomados os trâmites legais para homologação. O gabarito oficial final do concurso foi divulgado no dia 22 de outubro.
O advogado impetrante da ação, Florismar Sandoval, recorreu na justiça contra parecer que determinou continuidade do certame.
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