O relator do processo que investiga a participação de advogados tocantinenses na suposta venda de sentenças e formação de quadrilha no Tribunal de Justiça do Tocantins, o advogado Túlio Jorge Chegury, informou ao Site Roberta Tum, que na tarde desta segunda-feira, 11, às 16 horas, vai se reunir com a ministra Eliana Calmon do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e com o presidente da Ordem no Tocantins, Hercílio Bezerra, em Brasília para conversarem a respeito do processo. Chegury que preferiu não abordar o assunto que será debatido, informou apenas que detalhes da reunião serão conhecidos nesta terça-feira.
Já o presidente da OAB/TO Tocantins, Ercílio Bezerra, informou na reunião a OAB irá apresentar todas as informações que possui sobre o caso e debater outros assuntos referentes ao Judiciário. “Além de passar as informações que temos sobre as investigações feitas até agora, vamos demonstrar que Ordem também estar apurando e tem interesse em esclarecer os fatos”, informou.
De acordo com informações repassadas por Ercílio, o objetivo da OAB/TO, é que todos os fatos sejam esclarecidos e que os culpados sejam punidos. “A Ordem vem investigando pra que não haja um sentimento de impunidade, pois a sociedade precisa ficar sabendo que a OAB não compactua com esse tipo de atitude”, finalizou.
No processo estão sendo investigados os advogados Antônio dos Reis Calçado Júnior, José Carlos Ferreira, João Batista Marques Barcelos, Germiro Moretti, Joaquim Gonzaga Neto e Walker de Montemor Quagliarello. Na Operação Maet também são investigados os desembargadores Carlos Souza, Liberato Costa Póvoa, Willamara Leila Almeida, ex-presidente do TJ do Tocantins, e Amado Cilton Rosa. Hoje, todos afastados do TJ.
Segundo o relator, todos os que tiveram os nomes envolvidos na Operação Maet, da Polícia Federal, já foram notificados pelo Superior Tribunal Federal-STF, para que apresentassem a defesa. No dia 25 de abril, Chegury informou que o prazo para apresentação da defesa era de 15 dias contados a partir da data de notificação pelo STF e informou ainda que após esta defesa há a análise e emissão do parecer.
Entenda o caso
Após o Superior Tribunal de Justiça – STJ ter enviado a cópia da Ação Penal da suspeita de venda de sentenças e formação de quadrilha no Tribunal de Justiça do Tocantins, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB seccional Tocantins deu início aos procedimentos de investigação do envolvimento de advogados.
O presidente da OAB, Ercílio Bezerra, informou ao Site Roberta Tum, assim que o STJ encaminhou o documento, que a Ação foi recebida no último dia 29 de fevereiro e logo depois encaminhada para o relator do processo, advogado Túlio Jorge Chegury. “O processo está a cargo do relator e somente após sua análise, o processo disciplinar, se couber, vai poder ser formado”, informou o presidente na ocasião.
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