Foram aprovados na ordem dia desta quinta-feira,1, dois requerimentos da deputada Josi Nunes (PMDB) solicitando a prorrogação dos prazos de vencimento dos concursos da Saúde e da Educação. O certame da Saúde vence em 26 de janeiro e o da Educação em 30 de março.
Segundo a deputada, a solicitação é resultado de reivindicações de candidatos que estão no cadastro de reserva e também foi feita entender que a prorrogação é uma forma de o Estado economizar e evitar a realização de novos concursos.
“Nós entendemos que ao aproveitar essas pessoas que estão esperando para serem chamadas, o Estado economiza em não precisar realizar novos concursos para estas áreas”, destacou.
Depois de aprovadas pelo legislativo, a prorrogação do prazo de vencimento dos dois certames depende do Poder Executivo.
Contas de 2009
As contas do ex- governadores Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na Assembléia há cerca de 15 dias, devem ser publicadas no Diário Oficial, encaminhadas a Comissão de Finanças, Tributação e Controle e aos gabinetes dos deputados. A matéria que trata do balanço geral das contas públicas dos ex-gestores referentes ao exercício de 2009 foi enviada à Casa pelo Tribunal de Contas do Estado.
A solicitação foi feita pela deputada Josi na tarde desta quarta-feira, 30, ao vice- presidente da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), que na ocasião presidia a sessão em plenário. De acordo com a parlamentar, a publicação está respaldada pelo artigo 182 do Regimento Interno da Casa. A matéria foi encaminhada ao Parlamento pelo Tribunal de Contas em forma de relatório.
Ainda de acordo com Josi, que afirmou desconhecer o motivo de a matéria ainda não ter sido distribuída, ela vai reforçar o pedido junto ao presidente da Casa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para que as contas entrem em tramitação o mais rápido possível.
Nas comissões, a deputada explicou que o relator terá o prazo de até 30 dias para apresentar parecer para que daí seja encaminhado ao plenário para votação.
Energia
Ainda na sessão desta quinta, por meio de requerimento que foi aprovado, o deputado Eli Borges solicitou que o governo cumpra a promessa de campanha e reduza o ICMS da tarifa de energia. (Com informações da assessoria)
(Atualizada às 14h30 do dia 02/12/11 - Constava que o concurso vencia no dia 29 de dezembro, data que estava no requerimento da deputada)
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