A secretaria de Administração decidiu antecipar a exoneração dos cerca de 4.900 servidores para esta terça-feira, 7. De acordo com a pasta um dos motivos para antecipação é dar fim as especulações a respeito, bem como a ansiedade dos servidores.
De acordo com a Secad servidores deverão continuar comparecendo ao trabalho até o próximo dia 30 de junho e receberão integralmente seus vencimentos e direitos decorrentes dos mesmos como o décimo terceiro salário e feiras proporcionais. Com essa decisão, de acordo com a pasta, além de manter a normalidade em serviços essenciais da saúde e educação os servidores não serão prejudicados em seus salários no mês em curso.
Segundo o secretário, Lúcio Mascarenhas, as exonerações estarão no diário por meio da portaria 743 nesta quarta-feira, 8. “É inevitável, não tem outro jeito, chegou ao final o prazo que o STF deu. Nós não temos outra opção se não cumprir a decisão judicial”, disse o secretário.
Exceções
Ainda de acordo com Mascarenhas, as exceções que foram feitas na primeira portaria não poderão ser respeitadas. “As servidoras que estão de licença maternidade não serão exoneradas agora. Elas só serão exoneradas quando acabar a licença maternidade. Também tem os casos de mulheres que se comprovarem que ficaram grávidas até o dia da divulgação da portaria não serão exoneradas”, informou o secretário.
Exonerações
Os nomes dos candidatos que serão exonerados constarão em portaria no Diário Oficial nesta quarta-feira. De acordo com o secretário, no Diário irão constar 5.405, destes 5.152 pessoas serão exoneradas de fato, ou seja, não perderão apenas os cargos de confiança.
“Tem que se entender que tem pessoas que são efetivos e também tem cargos de confiança, aí nesse caso a pessoa só perde o cargo de confiança”, disse Mascarenhas.
Cadastro Reserva
De acordo com o secretário todos os candidatos que constarem no cadastro reserva da Educação serão chamados. Na saúde os servidores também serão substituídos pelo cadastro reserva do concurso.
“Não posso falar em nomes, em quantidade que será chamada no cadastro reserva porque tem vários fatores, por exemplo, os convocados têm até 30 dias para tomar posse, depois podem pedir mais 30 dias. Temos que ver primeiro quantos vão tomar posse, para saber a quantidade exata”, alegou o secretário.
Ainda de acordo com o secretário, o Estado vai acompanhar as posses e que já há estratégias para que não haja prejuízos. “No caso dos professores, por exemplo, podemos pedir para um professor assumir dois horários, a questão que todos podem ter certeza é que nenhum tipo de serviço será prejudicado. Na saúde já iremos pedir que os documentos seja apresentados ainda esse mês para adiantar o processo”, informou o secretário.
Chamada dos candidatos
Segundo o secretário, na próxima semana serão publicados o decreto de nomeação dos candidatos que tomarão posse em primeiro de julho. Ainda de acordo com Mascarenhas, será chamado um número de candidatos suficiente para cobrir as vagas dos exonerados.
Quadro geral
De acordo com Mascarenhas ainda esse mês será divulgado o número de vagas que deverá ser oferecido no concurso do Quadro Geral. “Possivelmente ainda este mês sairá a quantidade de vagas. O concurso vai acontecer com calma, com traquilidade e sem atropelo”, finalizou o secretário.
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