Na tarde desta terça, 7, às 15 horas o Governo do Estado, por intermédio do secretário de Administração Lúcio Mascarenhas em entrevista coletiva, irá fornecer mais informações sobre a exoneração de cerca de 4.900 servidores públicos que estavam dentro das excepcionalidades da Portaria nº10, publicada no dia 12 de janeiro, que exonerou servidores comissionados em cumprimento à determinação do Superior Tribunal Federal - STF. As exonerações deverão ser divulgadas na próxima quinta-feira, 9.
Desse número, 3.322 são da Educação, 1.064 da Saúde e 601 do quadro geral. Os dois primeiros grupos deverão ser substituídos pelos aprovados do quadro de reserva dos respectivos concursos. Na Saúde, foi aprovado o projeto de lei que cria mais de duas mil vagas na pasta e os candidatos começarão a ser convocados via Diário Oficial.
No caso específico dos professores, as exonerações ocorrerão no final do semestre levito, quando começarão a ser chamados os integrantes do cadastro de reserva.
Quanto aos 601 comissionados do quadro geral, parte figura entre os casos que foram excepcionados pela portaria de exoneração, por estarem em licença para tratamento da própria saúde, para acompanhar membro da família em licença saúde ou licença maternidade. Os demais pertencem ao controle interno e sistema prisional.
Atualmente, o Estado conta com 44.195 servidores, sendo 31.783 efetivos. No caso dos comissionados, há os 4.987 empossados em data anterior a 01/01/2011 (ADIN), e 1.325 exclusivamente comissionados empossados a partir de 1º de janeiro deste ano.
No caso dos contratados temporariamente, o número é de 6.100, sendo 2.112 para a Educação, 1.269 para a Saúde, 239 para a Segurança, Justiça e Cidadania e 2.480 para as demais atividades do Executivo. (Com informações da Secom)
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