Em entrevista coletiva concedida nesta quarta-feira, 08, o secretário estadual de Saúde Arnaldo Nunes falou sobre o convênio firmado com a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas – CMB, firmado ontem em Brasília-DF.
O secretário afirmou que o convênio não trata da terceirização da Saúde do Estado, mas sim de uma parceria de um ano com a CMB, que irá desenvolver um projeto de consultoria que tratará da reestruturação da rede hospitalar do Tocantins a partir de um diagnóstico físico e estrutural. O convênio tem um custo de R$ 4 milhões.
“Essa consultoria vai validar as melhores alternativas que teremos para escolher o melhor modelo de gestão da saúde do Estado. Cada unidade de saúde do Estado tem as suas urgências então essa consultoria vai dizer a melhor maneira a ser trabalhada para suprir toda a demanda que temos. Essa consultoria vai nos dar opções de escolha da melhor forma de gerir a Saúde”, disse.
Lei das Organizações Sociais
O convênio, conforme explicou Nunes, se divide na modulagem dos hospitais existentes, no molde de gestão e no modelo de contrato a ser firmado para o gerenciamento dos hospitais. Um projeto de lei deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos 15 dias que especificará os requisitos das entidades que se interessarem em gerenciar as unidades hospitalares. A idéia, segundo o secretário, é trabalhar com gestão compartilhada, e não terceirização.
“Nós não pretendemos terceirizar a Saúde, mas sim trabalhar com gestão compartilhada. A terceirização faria com que o Estado abrisse mão da administração da Saúde, mas nós não vamos deixar de administrar, nós queremos um trabalho em conjunto. Após a aprovação da lei, deverá ser feito um decreto que irá regulamentar as OS e então o Estado poderá receber propostas de entidades que querem ser OS no Tocantins. Somente as entidades que se enquadrarem na legislação e nas especificações é que poderão concorrer ao contrato para gerir os hospitais”, pontuou.
Parceria público-privada
O secretário declarou que há interesse do Estado em fazer uma parceria público-privada para a administração das unidades. “A vantagem dessa parceria é que há o investimento privado tanto de estrutura quanto de equipamento”, explicou.
Primeiro° passo
O secretário pontuou que o primeiro passo a ser feito será uma visita de uma equipe técnica da CMB, composta por arquitetos e engenheiros, para identificar as demandas emergenciais de estrutura das 19 unidades hospitalares do Estado. Essa visita deverá iniciar na próxima segunda-feira, 13.
Hospitais para Palmas e Araguatins em 120 dias
Nunes confirmou a construção de uma maternidade em Palmas e um hospital em Araguatins, para desafogar os hospitais de Augustinópolis, Araguaína e Colinas.
O secretário informou que a obra deverá iniciar ainda em julho e que a previsão é que as mesmas sejam concluídas no prazo de 120 dias. O investimento para a construção dos hospitais é de R$30 milhões cada. Após a entrega desses hospitais o Estado deverá iniciar novas obras em outros municípios do interior.
Quitando dívidas
O secretário informou que o Governo do Estado já pagou R$35 milhões da dívida de R$64 milhões da Saúde relacionada a falta de pagamento a fornecedores, produtividade e plantões médicos. Um estudo prévio definiu que para reestruturar as unidades de saúde do Tocantins seriam necessários cerca de R$72 milhões, ou seja, metade desse valor foi usado somente em 2011 para pagar dívidas.
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