O Secretário Estadual de Infra Estrutura, Rômulo do Carmo Ferreira, convocou uma entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira, 14, para rebater as denúncias feitas pela senadora Kátia Abreu (DEM) sobre irregularidades nas obras da rodovia TO 239.
Segundo o secretário, uma comissão de avaliação está sendo formada para fazer uma auditoria nas obras de pavimentação da TO 239. Esta comissão tem o prazo inicial de 30 dias para apresentar um relatório e o prazo poderá ser prorrogado por mais 30 dias. Rômulo do Carmo rebateu as denúncias da senadora Kátia Abreu com relação ao pagamento dos serviços da obra. “Vamos resolver um fato que foi mal esclarecido, todos os serviços que foram pagos foram realizados”, disse.
A obra
O contrato 125/2007 realizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Tocantins – Dertins e a Empresa Contersa Construções, Terraplenagem e Saneamento Ltda acordou sobre a execução dos serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica e obras de arte especiais como pontes e bueiros, na rodovia TO 239 entre as cidades de Presidente Kennedy e Tupirantins, com 44,68 km de extensão.
A obra iniciada em 1° de agosto de 2007 foi paralisada em 1° de agosto de 2008. No orçamento inicial a obra custaria aos cofres públicos R$ 25.618.264,03, valor que segundo o secretário na data atual já seria acrescidos de mais 5%. Sobre os motivos da paralisação das obras Rômulo do Carmo disse que não pode responder por ações da gestão passada, que desconhece o motivo da paralisação. “Nosso planejamento é de retomar as obras em maio, assim que as chuvas pararem”, disse.
Durante a gestão de Marcelo Miranda (PDMB) foram pagos 11 medições da obra, com o valor total de R$ 14.449.453,12 mais um reajustamento de R$ 603.544,66. Na gestão de Carlos Gaguim (PMDB) foi pago o valor da 12 medições no valor de R$ 1.432.495,11 mais um reajustamento de R$ 80.990,40. Estes valores correspondem a 61,99% do valor do contrato, que segundo o secretário corresponde a obras que já teriam sido realizadas.
Rômulo do Carmo ressaltou que já foi feito o serviço de terraplanagem em 25 km dos 44,68 km total da obra, e que as perdas no serviço pela paralisação não chegam a 20%, segundo ele valores que não chegam a R$ 3 milhões. O secretário ressaltou que este valor será estudado pela comissão, que será pago pela construtora, se a mesma não tiver adotado o regime de proteção do serviço realizado e se a empresa tiver feito a proteção da obra o valor será custeado pelo Estado.
Após serem retomados os trabalhos a obra tem o prazo de 714 dias para ser concluída. O secretário ressalta que será difícil a conclusão da obra no prazo devido a falta de recursos.
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