Com o objetivo de orientar e apresentar valores aos técnicos do poder público sobre as diretrizes no atendimento às emendas parlamentares do Orçamento, o secretário estadual do Planejamento, David Torres, realizou reunião na última segunda-feira, 4. Participaram técnicos de diversos órgãos e também os responsáveis pelo Setor de Convênios da Seplan, Sergislei Silva de Moura e Romildo Leite Dias.
O secretário apresentou o Manual para Elaboração de Emendas ao Orçamento e destacou a importância do documento, assim como adequá-lo às necessidades de cada órgão. Ainda na ocasião, David Torres anunciou a publicação no Diário Oficial desta terça-feira da Revisão 2010 do PPA 2008/2011 - Plano Plurianual.
Na reunião, foram definidas as atribuições do representante técnico de cada órgão quanto aos convênios firmados para o ano vigente. Os técnicos da Seplan advertiram aos demais presentes quanto aos procedimentos de elaboração de projetos, planos de trabalho e documentação apresentada que serão criteriosamente observados para a formulação dos convênios. A responsabilidade dos órgãos governamentais é formalizar o termo de convênio, fiscalizar, receber prestações de conta e apresentar relatórios pertinentes aos convênios.
No final da reunião foram apresentados os valores das emendas para cada órgão, o maior montante ficou com a Secretaria de Infraestrutura e o Fundo Estadual de Saúde totalizando R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões) que deverão ser liberados no 1º semestre deste ano. O valor de cada uma das emendas pode ser consultado no Diário Oficial desta terça-feira.
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