Durante entrevista coletiva nesta quinta-feira, 8, o secretario de Cidadania e Direitos Humanos, Djalma Leandro, falou a privatização Casa de Prisão Provisória de Palmas e do presídio Barra da Grota, em Araguaína, bem como sobre a ampliação do sistema e construção da Cadeia Pública Metropolitana de Palmas.
Segundo o secretário, a verba no valor de R$ 23 milhões, que já está nos cofres do governo deve ser destinada a construção da unidade masculina , com 354 vagas, da Cadeia Metropolitana de Palmas que embora tenha esse nomes será construída no município de Aparecida do Rio Negro.
Para a construção da unidade feminina que terá 160 vagas, o secretario informou que o projeto em torno em torno de R$ 30 mil por vaga, será apresentado até o dia 20 deste mês para apresentar os projetos a fim de que sejam apreciados e aprovados.
Privatização
Quanto a privatização da CPPP e do Barra do Grota, o secretário informou que desde o dia 1º de dezembro a empresa licitada Umanizzare Gestao Prisional e Servicos LTDA deu início as reformas dos presídios.
Com o avanço das obras, o secretário estimou que os locais estarão prontos para ser ocupados em breve, mas não precisou data. Serão 432 vagas para o presídio e 350 para a CPPP. Com a terceirização, cada detento do Barra do Grota custará, mensalmente,R$ 2.775,00 e da CPPP R$ 2.790,00.
Responsabilidade
A empresa terceirizada, segundo Djalma Leandro, será responsável pelos serviços técnicos e assistenciais, segurança, identificação, prontuário, movimentação, serviços administrativos, alimentação, atendimento religioso e serviços gerais além da profissionalização. Já o Estado, além de dirigir e supervisionar os trabalhos será o responsável pela escolta, pela direção da segurança e dos agentes de disciplina.
Considerando que sempre haverá déficit de vagas o secretário informou que com esse novo modelo de administrar a segurança do Estado, ele acredita que o problema da superpopulação será amenizado. “O governo está atento e as ações em 2012 e 2013 serão executadas no sentido de solucionar o problema e atender com dignidade o detento”, esclareceu
Segundo a Diretora Técnica da Umanizzre, Ivonete Rogério, a proposta da empresa que está no mercado há 10 anos é reduzir o índice de reincidência dos detentos, assim como aconteceu nos estados do Amazoans e Maranhão.
O extrato do contrato publicado na última sexta-feira, 2, prevê o pagamento de R$ 25.029.000,00 por um período de 12 meses e pode ser prorrogado por mais 12 meses.
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