A denúncia da servidora Patrícia Vargas é ampla e aponta desde desvios de pequenos valores (R$ 200,00), até desaparecimento de quantias maiores (R$ 4 mil) do caixa da Loja de Artesanato da Fundação Cultural, sem apuração ou justificativa. Ela acusa o presidente Júlio César Machado de “anuência e conivência” com desvios e má gestão dos recursos. A servidora afirma em documento que levou ao conhecimento de Machado os fatos delituosos, mas que estes não foram apurados.
Um dos trechos da denúncia, que foi encaminhada ao Ministério Público Estadual, afirma que somados os valores com aplicação duvidosa ultrapassariam a casa de R$ 1 milhão. “No que tange outros desmandos com verba pública, sobretudo oriundas de repasses do Governo Federal, é que se junta aos autos documentos que comprovam que a Fundação Cultural recebeu verbas federal em vários projetos (documentos anexos) e não aplicou ou desenvolveu estas projetos. Como exemplo tem a reforma do Centro de Artesanato que recebeu R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais) proveniente do OGU / Ministério do Turismo e que até a presente data não se tem informação da aplicação destes valores”, cita a servidora.
Nota Oficial
A Fundação Cultural emitiu uma nota esclarecendo as providências que vem tomando quanto às irregularidades apontadas pela servidora. Veja a íntegra:
“A Fundação Cultural do Tocantins, através da Presidência, diante das denúncias referentes a supostas irregularidades administrativas na Loja de Artesanato, veiculadas na imprensa, no dia 15/07/2009, esclarece que:
Após tomar conhecimento das irregularidades, através de memorando de lavra da Coordenadora de Artesanato, a Fundação Cultural do Estado do Tocantins, por meio da Presidência, oficiou a Polícia Civil do Estado, via ofício 293/2009, de 25/03/2009 e publicou Portaria insituindo comissão de sindicância para apurar o sumisso do suposto valor referente a venda de artesanato. (documentos anexos)
A comissão tem até o dia 25/07/2009 para conclusão dos trabalhos.
Foi também publicada portaria instituido uma nova rotina administrativa na Loja da Fundação, com controle ainda mais rigoroso das vendas e prestação de constas diária. (documento anexo)
Quanto a acusação de inércia da Fundação Cultural quanto a execução de convênio na área de artesanato, esclarece que o refente ao Centro de Artesanato está aguardando a conclusão de projetos de engenharia e arquitetura em análise na Secretaria da Infraestrutura. Com relação ao Projeto de Trabalho e Artesanato e Autonomia das Mulheres, informa que o valor do convênio foi depositado ontem (dia 14/07/2009), e será executado normalmente. Por fim, no que concerne ao Convênio para reforma da Casa do Artesão, este foi prorrogado, estando todos em plena execução.
Tudo está sendo apurado e a Fundação Cultural do Tocantins, via Presidência, é a maior interessada no esclarecimento dos fatos.
O Presidente da Fundação esclarece que após apurados os fatos, as denúncias infundadas motivarão a responsabilização de seus autores.
A Fundação Culutral do Tocantins está ao dispor das autoridades e instituições para apuração do caso.
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