Os nomes que compõem a Comissão Organizadora do concurso público do Quadro Geral foi publicada no Diário Oficial por meio da Portaria 220 nesta quinta-feira, 22. Foram designados para fazer parte da comissão dois servidores da Secretaria de Administração e um da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins).
De acordo com informações da Secad, a Comissão é responsável por toda organização do concurso desde o planejamento do edital do certame até o acompanhamento das etapas do cronograma. Cabe ao grupo, ainda, orientar e fornecer subsídio a instituição realizadora do concurso.
Também consta na publicação do Diário que a comissão deve planejar, organizar e controlar as atividades pertinentes à realização do certame, bem como articular-se com a instituição realizadora, apoiando, orientando, auxiliando, fornecendo subsídios e acompanhando os seus atos. À Secretaria da Administração incumbe o fornecimento de todo o suporte administrativo, técnico e operacional, bem assim o apoio logístico e estratégico necessário ao desempenho das atribuições da Comissão.
Ainda segundo as informações da Secretaria, os trabalhos da Comissão já vêm acontecendo desde o começo do processo e a publicação dos nomes no Diário Oficial apenas oficializou a formação da Comissão que é composta pelos seguintes servidores: Daniel de Arimatéa Sousa Pereira, matrícula nº 851208-6, da Secretaria da Administração; Heloisa Casado Lima Guelpeli, matrícula nº 863927-2, da Secretaria da Administração e Paulo Rogério Rocha Mascarenhas, da Unitins.
Resultado da proposta técnica
Ainda nesta quinta, 22, a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Planejamento e da Modernização da Gestão Pública publicou no Diário Oficial o resultado do julgamento da proposta técnica da concorrência para a escolha da empresa que vai realizar o concurso do Quadro Geral do Estado. Conforme consta no Diário, a empresa que obteve melhor resultado foi a Assessoria em Organização de Concurso Público – AOCP, com nota 1.
Em nota, a Secad, informou que quanto ao andamento do processo licitatório para a contratação da empresa que vai realizar o concurso, as questões referentes aos recursos iniciais da fase de Habilitação foram superadas.
Ainda conforme a nota, após o prazo de cinco dias para que as empresas licitantes entrem com recurso acerca do resultado das propostas técnicas a Comissão de Licitação vai dar continuidade com o processo licitatório com a abertura das propostas financeiras, que representa a última fase, para então, ser divulgada a empresa escolhida.
Além da AOCP, continuam no processo outras quatro empresas entre as quais a segunda colocada foi a Consultoria e Planejamento em Administração Pública – Consulplan, com nota 0,9; em terceiro lugar Faculdades Integradas Brasil Amazônia – Fibra, que teve 0,7 como nota; a Imagem e Dados e o Instituto Ludus, se ficaram empatadas com nota 0,6.
Entenda
O concurso do Quadro Geral foi realizado em fevereiro de 2009 e dois anos depois cancelado pelo governo do Estado, depois de constatação de diversos indícios de irregularidades e ações na Justiça para requerer seu cancelamento. Em fevereiro de 2011 foi lançado um cronograma para realização do novo concurso, que previa lançamento de edital até o final do ano. Contudo, em dezembro de 2011, outro cronograma foi lançado e, de acordo com a publicação, o período do processo licitatório já teria finalizado e nesta quinta, 22, seria o último dia para as inscrições.
Confira as datas que haviam sido publicadas
Tramitação na Procuradoria Geral do Estado/ Processo Licitatório: até 3 de março de 2012
Elaboração e Publicação do Edital Convocatório do Certame: de 6 a 10 de março de 2012
Inscrições: 13 a 22 de março de 2012
Publicação das Inscrições Indeferidas/ Prazo para recurso das inscrições indeferidas eJulgamento dos Recursos/ Publicação Final das Inscrições Indeferidas: 23 a 31 de março de 2012
Organização e logística de aplicação das provas: 23 de março a 14 de abril de 2012
Provas/Gabaritos/Recursos/Julgamento de Recursos/Resultado Final/Homologação: de 17 de abril a junho de 2012
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