Em um plenário cheio, com a presença de quase todos os vereadores só estavam ausentes - na sessão os vereadores Cavalcante (PP) e Milton Néris (PT) - Eduardo Manzano apresentou a estrutura organizacional da secretária, acompanhado de quase todos os servidores da pasta, ele começou seu discurso falando sobre a importância da pasta e do serviço público “Nós entendemos que o nosso serviço é um serviço público, nós temos de expor tudo de bom e tudo que não está bom na nossa secretária”.
Manzano agradeceu ao prefeito Raul Filho pela criação da pasta em 2005, a partir do Instituto de Planejamento Urbano e ressaltou a integração do Meio Ambiente à pasta, em 2009. O secretário defendeu veemente a importância desta junção .“As pessoas vivem na cidade, uma secretária de educação para construir uma escola precisa do local, onde a nossa secretária atua para dar condições e regulamentar o local”. Ele também posicionou sua presença na Câmara Municipal “Estamos aqui para ouvir, melhorar e adequar nossa pasta”.
Valdemar questiona Taquarussuzinho
Após apresentar as estruturas e projetos da secretária, Manzano foi sabatinado pelos vereadores. O primeiro foi Valdemar Junior (DEM), que cobrou a questão dos loteamentos de Taquaruçu. Manzano explicou que as obras estavam paralisadas aguardando licença ambiental do Naturatins, devido ao fato do local ser uma APA – Área de proteção ambiental. Ainda segundo ele, já havia sido feito um TAC- Termo de ajuste de conduta, e tão logo iria finalizar as obras, e também a construção de 80 casas pelo PAC e ainda 200 lotes que poderão ser utilizados pelo projeto “Minha Casa, Minha Vida”.
Indagado sobre o projeto de reflorestamento dos córregos Taquarussu e Taquarussuzinho ele disse que “a secretaria não dispõe de recursos para estas obras, mas está firmando convênios e parcerias para projetos e fiscalização, mesmo sendo uma APA que é de obrigação do Estado fiscalizar”.
Áreas invadidas
O debate foi norteado por questões de regularização de áreas invadidas, concessões de áreas públicas, patrimônio imobiliário o plano diretor da capital e por legislação e multas por impactos ambientais.
No que tange a regularização de áreas invadidas, Manzano repetiu por diversas vezes “Nossa ação é regularizar as áreas invadidas há mais tempo e agir de forma a impedir novas invasões”, ressaltando o cadastro das famílias junto à secretária para ver quais se encaixam nos moldes dos projetos desenvolvidos.
Morosidade nos processos
Sobre cobranças na questão do atendimento e da morosidade em algumas ações e processos, o secretário se defendeu “Nós não temos tempo para resolver todos os problemas da cidade de uma vez só, a demanda é muito grande”.
As concessões para a construção de locais para cultos religiosos foi cobrada por diversos vereadores, sendo o vereador Pastor Claudemir Lopes (PT), que solicitou ao secretário a regulamentação da construção de “Templos Religiosos”.
Folha questiona poluição sonora
Já o vereador Folha (PTN) questionou sobre os preços das multas por poluição sonora, que ele cobrou ser muito cara e que por diversas vezes as pessoas multadas não pagam, procurando outras maneiras para se penalizar os infratores, como maneiras sócio-educativas.
Carlos Braga (PMDB) questionou sobre o Plano Diretor da cidade ser atual e as Leis Complementares serem antigas, o que foi acatado pelo gestor da pasta, prometendo rever as questões. O endereçamento da capital também foi cobrado pelo vereador que foi respondido de forma sincera por Manzano, “O endereçamento é um ponto crítico, não estamos tendo condições de implantar ou reestruturar o projeto”.
Após quase três horas de audiência pública, onde foram feitos debates, cobradas as explicações e considerações, Wanderlei Barbosa (PSB) foi o último a falar e dar as considerações finais “Vocês (servidores da Secretária de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Habitação) fazem o trabalho mais difícil da cidade” e após elogiar Eduardo Manzano e os demais ali presentes, agradeceu a participação e finalizou a sessão.
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