O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado do Tocantins (Sindimusi-TO) entrou com uma representação no Ministério Público Estadual – MPE contra a presidente da Fundação Cultural de Palmas – FCP, Kátia Maia Flores, na tarde de segunda-feira, 30. Conforme o presidente do Sindicato, Luciano de Souza, a representação foi baseada em uma suposta prática de não exigência de licitação na contratação de empresas prestadoras de serviços.
No documento, o Sindicato pede que medidas sejam tomadas contra a presidente da FCP. De acordo com Souza, as tentativas de um consenso se esgotaram. “Kátia Maia, vem estabelecendo relações comerciais com empresas de produções artísticas em que o valor global do contrato não é especificado por itens. Este comportamento da presidente trará enormes prejuízos não só para a classe artística, mas também às instituições e para toda a população.” afirmou.
Terceirização
Segundo as informações de Souza, outra questão que tem prejudicado a categoria no município é a prática da terceirização de serviços artísticos. “Tal terceirização tem natureza única e personalíssima, o que inviabiliza a competição”, salientou Souza que informou ainda que com a terceirização, a contratação dos artistas é direcionada sob pressão.
“Tais procedimentos causam embaraços aos músicos contratados chegando ao absurdo de um mesmo contrato ser terceirizado várias vezes de maneira informal”, destacou. Na oportunidade o presidente informou ainda que “o procedimento protege o empresário contratado e o transforma em explorador de mão de obra. O empresário por sua vez protela o pagamento por serviços realizados por meses alegando a falta do repasse por parte da FCP, o que causa um grande problema de ordem social”.
Sindimusi alega falta de diálogo
De acordo com as informações de Souza, o Sindimusi tentou diálogo com a FCP no sentido de chegar a um consenso quanto à situação relatada, porém, segundo ele, as tentativas foram em vão.
FCP responde
Por meio de nota, a FCP esclareceu que a presidente Kátia Maia Flores, foi procurada uma vez pelo Sindimusi e teve uma audiência com os representantes do Sindicato. Segundo consta na nota, as reclamações dos músicos acerca do pagamento de shows foram discutidas.
Sobre a contratação de artistas, inclusive músicos, a FCP informou que esta é uma prerrogativa da Fundação e destacou que os critérios a serem adotados na seleção dos artistas é a instituição que estabelece.
Quanto à contratação de empresas, em detrimento de contratação direta dos músicos, a FCP informou que ocorre em razão de muitos não terem situação jurídica regularizada, e por isto indicarem agentes para representá-los. Segundo as informações, os músicos são contratados através dos agentes por eles indicados e informou ainda que não há e não houve pressão na escolha de seus representantes.
Ainda em nota, a FCP ressaltou que todas as contratações da instituição são realizadas após parecer jurídico da Procuradoria do Município. A presidente da FCP, Kátia Maia ressaltou que não possui nenhuma relação comercial com qualquer empresa e que possui um currículo profissional que a credenciou para cargo em questão.
Comentários (0)