A secretária de Articulação de Funcionários de Escola do Sintet de Araguaína, Maria Eunice da Conceição Silva, informou ao Site Roberta Tum que na manhã desta segunda-feira,28, protocolou no MPE uma denúncia contra o prefeito de Babaçulândia, Alcides Filho (PR). Segundo a secretária, entre as denúncias estão a contratação de onze pessoas que recebem pelo Fundeb sem trabalhar, desrespeito ao Sindicato e também proibição do Sintet de entrar nas escolas reivindicando o Plano de Carreira, Data Base e a Lei do Piso dos professores do município.
“Outra denúncia que estamos fazendo é sobre o projeto de lei enviado para Câmara pedindo permissão para contratar pessoas para prestar serviço na rede de educação da cidade, mas esses contratados não estão trabalhando na educação. Onde estão esses contratados? Porque o gestor não realiza concurso público? Se tem dinheiro para contratar porquê não tem para negociar com os professores”, informou.
Maria Eunice questionou ainda a resposta do prefeito dada ao Site Roberta Tum no último sábado, 26, em que o gestor afirmou não ter recurso para reestruturar a Lei do Piso, definida pelo MEC como R$ 1.451,00. “Nós pesquisamos no Portal de Transparência e verificamos que de janeiro a abril o município recebeu mais de 1 milhão para aplicar na educação. E o que foi feito com esse dinheiro, ele precisa mostrar com o que gastou, porque na educação é que não foi”, desabafou.
Paralisação suspensa
Nesta segunda-feira,28, estava prevista uma paralisação dos professores da rede municipal de Educação, mas segundo a secretária devido ao número reduzido de professores as mesmas não irão acontecer. “Sabemos que esse pequeno número de professores aconteceu porque o gestor coagiu alguns professores indo a casa dos mesmos e ameaçando transferí-los e diminuir a carga horária. Mas temos a certeza que estamos fazendo o nosso papel de mobilizar a categoria em busca dos seus direitos”, ressaltou.
Prefeito só irá se manifestar quando notificado
O Site Roberta Tum entrou em contato o prefeito Alcides que informou que quando for notificado irá se pronunciar sobre o assunto. “Somente a partir do momento que for notificado é que irei me pronunciar e tomar as providências cabíveis dentro da legalidade”, informou.
Sobre o movimento, o gestor voltou a reafirmar que a paralisação tem cunho político. “Eu não vou entrar nisso , as aulas estão acontecendo normalmente e nenhum aluno foi prejudicado. Isso não afetou em nada a normalidade das escolas”", dstacou.
Já com relação ao recebimento de mais de 1 milhão em recursos para serem aplicados na Educação, Alcides afirmou que “todo o recurso que vem do Fundeb é aplicado. Eu não sou doido de não fazer isso, porque estou sendo fiscalizado pelo Tribunal de Contas, tudo isso que estão dizendo e mentira”, finalizou.
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