Em entrevista ao Site Roberta Tum na manhã desta sexta-feira, 27, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Estado (Sisepe), Cleiton Pinheiro, disse que vai solicitar junto a Secretaria da Administração (Secad) ainda nesta sexta-feira, 27, uma reunião na próxima semana para discutir as 4.987 exonerações de servidores exclusivamente comissionados, que devem ser feitas até o próximo dia 9 de junho, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal.
Segundo Cleiton o Sindicato quer esclarecer como ficará a situação dos servidores e servidoras que na data ainda estarão em licença médica ou maternidade. “Nós sabemos que aqueles que não tem nenhuma restrição serão exonerados, cumprindo a determinação do Supremo, mas temos que discutir como ficará o caso dos servidores em licença, pois estes servidores também têm prerrogativas legais que os defende. Nós defendemos que se faça uma comunicação ao Supremo, uma consulta jurídica para que esses servidores não tenham nenhum de seus direitos lesados”, afirmou o presidente.
O presidente não soube precisar quantos servidores, dos 4.987 que devem ser exonerados, encontram-se na situação. “Nesse número estão aqueles servidores do quadro da Educação e Saúde que tem cargos técnicos e que foram poupados nas exonerações de janeiro, as grávidas e os servidores em licença médica. Temos que fazer esse levantamento”, explicou Cleiton.
Agilidade no concurso
De acordo com o presidente durante a reunião com a Secad o Sisepe irá pedir agilidade na realização do novo concurso do quadro geral. “O próprio governador já determinou que tudo seja feito com agilidade e nós vamos defender isso. O levantamento da Secad já foi finalizado e agora cada pasta está analisando suas necessidades, mas isso não pode demorar. O governo tem que abrir esse edital o mais rápido possível, que é para que os servidores do Estado ingressem através de concurso. Nossa defesa será essa”, frisou Cleiton.
O presidente do Sisepe também destacou que o Sindicato vai defender junto ao Governo do Estado que estejam previstas no concurso vagas para o quadro de serviços gerais do Executivo, que hoje estariam sendo ocupadas por meio de contratos temporários. “Vamos defender que estas vagas estejam no concurso, são quase oito mil cargos de serviços gerais. Os servidores que prestam este serviço ao Estado também devem ter a possibilidade de serem efetivos”, disse.
Necessidade seria de 12 mil vagas
Cleiton Pinheiro destacou ainda que segundo um levantamento preliminar, com base no Dieese, o Sisepe apresentará um estudo a Secad que aponta a necessidade de cerca de 12 mil vagas no novo concurso. “Nós sabemos que é a administração pública que decide, mas vamos apresentar este estudo no sentido de colaborar e nas áreas que acharmos necessário vamos defender a criação de mais vagas. É claro que tendo em mente que tudo depende do cálculo do Estado, que relaciona o custo de impacto e a capacidade de pagamento ”, finalizou o presidente.
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