Solange quer criar Fórum e Fundo para debater cultura Afro-Brasileira

A deputada estadual Solange Duaílibe (PT) apresentou nessa quarta-feira, 5, um projeto de lei que cria o Fórum Permanente da Educação e Cultura Afro-Brasileira do Estado do Tocantins e o Fundo Estadual de Educação e Cultura Afro-Brasileira....

De acordo com a proposta, este Fórum seria responsável por propor, subsidiar, acompanhar, monitorar, fiscalizar e avaliar as políticas de implementação das diretrizes curriculares para a educação no que se refere às relações raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira.

Outro objetivo do Fórum seria “lutar” pela inserção do Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar do sistema de ensino do Tocantins. O grupo também debateria a viabilização de recursos técnicos e financeiros para as atividades do consórcio.

Pela proposta da deputada petista, comporiam o Fórum: a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, a Secretaria da Segurança Pública, a Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Assistência Social, a Secretaria da Cidadania e Justiça, a Fundação Cultura do Tocantins, a Polícia Militar do Estado, o Tribunal de Justiça do Estado, o Ministério Público Estadual, a Associação Tocantinense do Municípios (ATM), A Defensoria Pública do Estado, a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, a Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, a Comissão de Direitos Humanos de Palmas, Instituições de Ensino da Educação Básica e Superior existentes no Estado, Órgãos Públicos e entidades não-governamentais, pertencentes aos movimentos negros e lideranças, religiosas de matriz africana que trabalham com educação, juventude, gênero, cultura e arte, com vistas à valorização da população negra no Estado.

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