O Supremo Tribunal Federal deve julgar na tarde desta quarta-feira, 24, a determinação de qual será o eleitorado apto a votar no plebiscito sobre a divisão do Pará em três novos Estados – Pará, Carajás e Tapajós.
Os eleitores que poderão estar aptos votarão em dezembro para decidirem sobre a divisão do Estado. A ação que poderá ser julgada hoje no STF, questiona o universo dos eleitores que estarão aptos a votar no plebiscito e foi movida em 2002 pela Assembléia Legislativa de Goiás. Além da ação, uma série de outros requerimentos referentes ao plebiscito de dezembro será julgada nos próximos dias.
Estado dividido
Após divisão, o Pará poderá formar até dois novos Estados, além do Estado do Pará que será remanescente. A área total do novo Estado do Pará ficará mais de 235 mil km², com uma população que corresponde a 5,1 milhões de pessoas, gerando um PIB anual de R$ 32,5 bilhões. O novo Estado do Carajás, poderá ter uma área de 289.799 km² que abrigará uma população de mais de 1,4 milhões de pessoas e terá um PIB de R$ 19,6 bilhões. Já o Estado de Tapajós, poderá ser o maior em área, correspondendo a 722.358 km², mas poderá abrigar a menor população com 1,1 milhão de habitantes além de ter o menor PIB que poderá ser de R$ 6,4 bilhões anuais.
Aumento dos gastos e novos cargos
De acordo com cálculos do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), os custos anuais de manutenção de Carajás e Tapajós seriam de R$ 2,9 bilhões e R$ 2,2 bilhões, respectivamente, o que geraria um déficit de R$ 2,16 bilhões, montante que seria pago pelo governo federal. Em média, Tapajós gastaria 51% do seu PIB (Produto Interno Bruto) com a máquina pública e Carajás 23% -a média nacional é de 12,72%.
Se criados, os novos Estados do Carajás e Tapajós terão três senadores e oito deputados federais cada, além de 24 deputados estaduais por Estado. O Pará remanescente teria entre 12 e 14 deputados federais (atualmente são 17) e cerca de 39 deputados estaduais, contra os 41 atuais. Caso a divisão aconteça, além dos cargos públicos comissionados e concursados, seriam criados 66 novos cargos eletivos: dois governadores, seis senadores, 12 deputados federais e 46 deputados estaduais.
(Com informações do UOL)
Comentários (0)