“Estamos esperançosos que a Câmara dos Deputados aprove a PEC, ampliando as vagas nas câmaras municipais e permitindo assim a posse de suplentes, ainda neste mandato”. Com estas palavras o ex-vereador de Palmas, atualmente suplente pelo PTN, Tibúrcio Tolentino, resumiu a expectativa de suplentes de vereadores de todo Tocantins com relação à tramitação da PEC 336/09 em Brasília.
Segundo Tibúrcio, uma comissão está acompanhando em Brasília a tramitação da PEC. Uma vez aprovada, Tolentino entende que a posse acontece logo em seguida. “A questão da data de vigência já foi definida na votação anterior, e é 2008”, explica. Tibúrcio acredita que a posse de novos vereadores elevando o número de vagas em Palmas não causará grande impacto nas finanças da Câmara da Capital.
Barbosa comenta
Falando ao Site RT sobre o assunto na semana anterior, o vereador Wanderlei Barbosa (PSB) disse que aguarda a votação da PEC 336/09 com preocupação, mas que cumprirá o que for determinado. “É lógico que se aprovada para entrar em vigência logo, causará cortes em diversos setores na Câmara”, avisou. Um estudo preliminar mostra que o número de cargos nas assessorias dos vereadores terá que ser reduzido para abrigar os novos parlamentares.
O presidente acredita, no entanto, que mesmo que aprovada a PEC, ainda caberá uma regulamentação por parte do TSE sobre o assunto. “A eleição passada foi realizada para 12 vagas, então é preciso ver como será o entendimento disto pelo tribunal”, finalizou.
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