A troca de acusações, pela imprensa e através da tribuna da Câmara Municipal, entre o vereador Carlos Braga (PMDB), ex-presidente da Casa, e o atual presidente, vereador Wanderlei Barbosa (PDT) pode ganhar um novo capítulo esta semana com a manifestação por parte de Barbosa de que pretende “abrir a caixa preta da Câmara”, na sessão de amanhã, terça-feira, 5. O pagamento de indenizações devidas aos ex-funcionários exonerados por Braga em 31 de dezembro, no fim da legislatura passada, é o estopim da crise entre os dois parlamentares.
Além da dívida com os ex-funcionários, uma fatura de pouco mais de R$ 47 mil apresentada pela Unimed à presidência, relativa à resíduos devidos da gestão anterior provocou a manifestação de Barbosa na semana passada, que da tribuna anunciou a intenção de “promover uma palestra sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal”, na Casa. Sua fala, logo após a de Braga, acabou chamando a atenção sobre as próprias contas do presidente, rejeitadas em votação do TCE em 21 de outubro de 2008.
Da folha a verba indenizatória
“Estas contas estão em fase de análise de recurso, não foram julgadas em definitivo”, defendeu-se Barbosa ao ser questionado a cerca do cumprimento, de sua parte, da Lei de Responsabilidade Fiscal. O primeiro item apontado nos dois acórdãos, 489/08 e 490/08, é referente a gastos com folha de pagamento na ordem de 84, 47% num ano e 74,08% em outro. “Nós vamos provar ao tribunal que esta conta está errada. Tudo depende da maneira como se vê. Foram incluídos nesta soma, indenizações, direitos trabalhistas, que não é folha de pagamento. Eu sempre me ative aos 65%”, argumenta o presidente.
Outro aspecto apontado como irregularidade pelo relator Herbert Carvalho, é uma dívida flutuante de R$ 499.460,65, que aparece nos dois balancetes. “Esta dívida vem da época da Maria da Balsa. Eu estou respondendo por ela, e ele também vai responder”, disse Barbosa, referindo-se ao ex-presidente Carlos Braga.
Quanto ao questionamento do tribunal sobre pagamento de verbas indenizatórias contrariando o artigo 39 da Constituição Federal, o presidente admitiu que estas verbas não têm ainda regulamentação pelo parlamento sobre sua prestação de contas. “Como não é feita a prestação de contas, eles consideram como (complementação de) salário, o que torna irregular o pagamento, mas isto não acontece só na Câmara Municipal de Palmas, é um problema comum à várias câmaras. Só agora, por exemplo, a Assembléia Legislativa regulamentou o pagamento de sua verba indenizatória. Nós deveremos seguir o mesmo caminho”, disse.
Caixa Preta
O questionamento sobre as contas rejeitadas em grau de recurso provocou a reação do presidente da Casa a cerca da gestão anterior. “Se nós formos partir por aí, é simples, eu abro a caixa preta da Câmara Municipal. Vamos olhar por exemplo, despesas pagas por eventos que não aconteceram, entre outras coisas”, disparou. Barbosa se refere a uma suposta festa que teria ocorrido em dezembro do ano passado para vereadores e servidores, para a qual ele, e demais vereadores da base do prefeito não foram convidados. A Câmara Municipal teria pago a uma empresa por serviços de buffet cerca de R$ 16 mil.
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