O desembargador Bernardino Luz expediu um despacho no qual solicita da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa informações sobre a vaga da primeira suplência da Coligação Força do Povo II, por suposta renúncia tácita do primeiro suplente Jorge Frederico. No despacho, o magistrado alega que, na ausência de pedido liminar, seja notificado o presidente da Assembleia para que o mesmo conceda as informações necessárias, e caso queira, ingresse no feito. Ainda no despacho, o desembargador solicita que Jorge Frederico também se manifeste sobre o caso.
Ricardo Ayres (PMDB) e Jorge Frederico (PSD) disputam na Justiça, a vaga de primeiro suplente da Coligação Força do Povo II. Recentimente, por decisão da Justiça, Jorge Frederico assumiu a vaga no lugar do deputado Sandoval Cardoso (PSD), que se licenciou da Assembleia para ocupar a Secretaria das Cidades.
Entenda
O suplente de deputado Ricardo Ayres entrou em janeiro deste ano com um novo recurso no Tribunal de Justiça do Estado visando adquirir a primeira suplência da coligação formada pelos partidos PP, PDT, PMDB e PPS.
O vereador de Araguaína, Jorge Frederico, continua como o primeiro suplente porque o TJ, no dia 15 de dezembro, julgou favorável a liminar contra a decisão da Assembléia Legislativa que havia dado a primeira suplência a Ricardo Ayres.
Na liminar, o desembargador Luiz Gadotti considerou que a decisão de Jorge Frederico em não assumir vaga na AL foi temporária e não definitiva, após o deputado Manoel Queiroz (PPS) se licenciar para tratamento de saúde. Na ocasião, o 2º suplente, Ricardo Ayres assumiu a vaga na Casa de Leis alegando que mediante o Regimento Interno do Legislativo, o suplente que não assume quando convocado perderia o direito à suplência.
Não foi notificado
Procurado para se posicionar sobre o assunto, Jorge Frederico infomou apenas que não foi notificado sobre o despacho do TJ e que somente depois disto irá se pronunciar sobre o caso.
Tentativa de contato
O Site Roberta Tum entrou em contato com o suplente Ricardo Ayres para que ele também se pronunciasse sobre o caso, mas todas as chamadas foram encaminhadas para a caixa de mensagem. Caso Ayres queira se pronunciar sobre o caso, o espaço continua aberto.
(Matéria atualizada às 19h02)
Comentários (0)