Os números divulgados pelo governo do Estado, através do governador interino, Carlos Gaguim, de que o programa Pioneiros Mirins tem uma dívida de R$ 15 milhões foram contestados na tarde desta quinta-feira, 25, pela ex-secretária de Trabalho e Ação Social, Valquíria Rezende em entrevista ao Site Roberta Tum. “O programa é pago ora bimestralmente, ora semestralmente, por que nós pagávamos os meses letivos, e o pagamento das bolsas é condicionado à freqüência dos pioneiros”, explicou Valquíria.
Segundo a ex-secretária o governo Marcelo Miranda pagou ainda no final do primeiro semestre letivo, cerca de 60% das cidades atendidas. “Fizemos um pagamento de R$ 3, 8 milhões, e depois disto, gradativamente, fomos fazendo pagamentos menores a medida que a secretaria da Fazenda ia liberando financeiro”, explicou. Segundo a ex- secretária, “numa conta simples, se o custo das bolsas do primeiro semestre é R$ 7, 5 mi, deixamos mais de 60% pagos. O governo Marcelo Miranda foi interrompido antes do fechamento do bimestre letivo referente a agosto e setembro”.
“Fica parecendo que fizemos as coisas sem planejamento, e sem orçamento, o que não é verdade. Quando este bimestre encerrar, existe previsão orçamentária para pagar. Agora o financeiro, é de responsabilidade da Sefaz liberar. Se não tem dinheiro para pagar, quem deve responder é o secretário da Fazenda, que aliás é o mesmo, por que dotação orçamentária, o programa tem”, argumentou.
Deficiências combatidas
A respeito das críticas que o programa vem sofrendo, a ex-secretária disse que “é normal que um programa criado junto com o Estado, tenha problemas”, mas segundo ela, vários deles foram resolvidos nos últimos anos, de gestão de Marcelo Miranda. Valquíria Rezende contestou ainda que houvesse a indicação de quatro crianças de uma mesma família, configurando “cunho político” do programa, conforme afirmado.
“A orientação dada por nós aos coordenadores sempre foi de atender uma criança por família, com o intuito de atender o máximo de famílias possível, e constantemente fazíamos este monitoramente”, disse ela. Valquíria disse ainda que está preocupada com o clima de instabilidade criado para os profissionais que trabalham com o programa nos municípios. “As pessoas estão assustadas”, disse.
Secom contesta
A secretaria de Comunicação contestou as afirmações da ex-secretária. “Ficou uma dívida de mais de R$ 9 milhões, até o mês de setembro, e vários outros programas sociais estão na mesma situação que os pioneiros mirins”, afirmou o secretário Mateus Júnior, por telefone ao Site Roberta Tum. Ele disse que cabe a secretária a mostrar os comprovantes de que as bolsas foram pagas pelo governo anterior. “Eles não deixaram um centavo em caixa para pagar as dívidas dos Pioneiros Mirins”, afirmou.
Numa planilha encaminhada via email ao site, a Secom aponta uma dívida em aberto de R$ 9.779.189,26, referente a despesas de água, energia, e bolsas do período de janeiro a setembro. Nas despesas a vencer, o valor totalizado é de R$ 11.671.019,16, incluindo todas as despesas, além do pagamento de bolsas.
Confira os principais números da planilha apresentada pela Secom
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