Acompanhado dos prefeitos de Dois Irmãos, João Carlos Botelho (DEM) e de Araguacema, Paulo Ribeiro Filho (DEM), o presidente da ATM - Associação Tocantinense de Municípios, Valtenis Lino vai propor ao governador Carlos Gaguim (PMDB) na próxima semana, que o Estado reponha a queda na arrecadação que os prefeitos tiveram com relação a 2008.
“De lá para cá tudo aumentou: o salário mínimo, o diesel, e a arrecadação do Estado também aumentou, o ICMS cresceu. Só que para nós, os repasses caíram, tanto do FPM quanto do ICMS”, argumentou Valtenis Lino.
O quadro demonstrado pelos prefeitos de Dois Irmãos, e Araguacema, ambas prefeituras com índice de 0.6% chega a ser assustador. Enquanto a folha de pagamento destes municípios oscila em torno de R$ 200 mil, os repasses das três parcelas do FPM não chegam a este valor.
Sem repassar duodécimo
O prefeito Paulinho, de Araguacema, explicou que vem sofrendo ação na justiça por parte da Câmara Municipal por que prioriza o pagamento dos servidores por volta do dia 05, com a primeira parcela do FPM, que é a maior, e fica sem recursos para repassar o duodécimo da Câmara. “Em represália, o presidente da Câmara entra com ação contra a prefeitura”, conta.
“É impossível dar conta das obrigações legais do município dentro dessa realidade”, explicou Botelho, que enfrenta problema parecido em Dois Irmãos. “A gente prioriza a folha, mas o município não vive só disso. Tem o combustível do transporte escolar, tema manutenção da limpeza pública. Sem falar que não pode cair uma ponte, nem acontecer mais nada, por que a gente não dá conta”.
Sem solução
Segundo o presidente da ATM, Valtenis Lino, a maioria dos prefeitos tocantinenses não conseguirão cumprir a lei de responsabilidade fiscal. “Esta compensação que o Lula fez ano passado foi mínima. Precisamos da revisão Do ICMS e do atendimento aos itens que foram colocados na Carta dos Municípios”, disse Valtenis.
A sugestão que será levada ao governador Carlos Gaguim, segundo Valtenis é que o Estado, cujo bolo da arrecadação cresceu a ponto de atingir a marca de R$ 200 milhões mês, possa socorrer os municípios.
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