O governador Marcelo Miranda estuda desde a semana passada as alternativas que o governo tomará para enfrentar o ano dentro da perspectiva de receitas próprias e transferidas, diante de todas as despesas obrigatórias e legais que o Estado tem que assumir.
Não está fácil. Mas governar começa por decidir.
O triunvirato que busca as principais medidas e já apresentou algumas alternativas ao governador é formado pelos secretários da Administração, Geferson Barros, da Fazenda, Paulo e pelo procurador Geral do Estado, Sérgio do Vale.
Ontem, diante do vazamento de alguns despachos da Secad para a PGE e desta respondendo, Sérgio do Vale falou ao T1 Notícias em primeira mão sobre o estudo.
Na verdade o problema não se resume a suspender na justiça benefícios concedidos em período vedado. Como aconteceu inclusive com a Defensoria Pública, que já começou a pagá-los.
Como antecipamos aqui, numa busca aos números aproximados de receita, despesa e seu impacto na folha, a diferença seria um saldo negativo próximo de R$ 1 bilhão, caso o governo ignorasse a ilegalidade e decidisse pagar os benefícios concedidos ao arrepio da lei e da falta de previsão Orçamentária.
Mesmo sem pacotaço de Sandoval, déficit continua
As contas que a Secad faz ao projetar a previsão da Folha e que circulam nos bastidores são assustadoras.
Mesmo sem pagar o pacotaço o governo ainda não conseguirá cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
E aí vem a dúvida: vai questionar os benefícios que foram dados fora do período vedado, mas sem capacidade pagadora? Vai demitir? Vai terceirizar ASG’s e o que mais for possível para amenizar o impacto que estes causam sobre a folha?
O corte no número de comissionados foi de 2 mil cargos, mas isso pode não ser suficiente. Aumento de salários então, nem pensar.
Um grande plano de contigência, com metas, que vão além da questão da Folha, deve ser finalizado e apresentado nos próximos dias.
Decreto de contenção vem aí
É neste sentido que a PGE trabalha, para apresentar um Decreto de Contenção de Despesas. Por enquanto, cada secretário tem feito o seu: na Secad por exemplo, cortaram os telefone institucionais. Mas isto não será suficiente.
O Estado não pode trabalhar sem os cargos de estrutura: secretários, diretores, mas pode eliminar despesas comuns.
É o caso de viagens, diárias, que devem ser limitadas ao estritamente necessário.
Gastos com combustível, carros e tudo que interfere no custeio da máquina devem ser reduzidos.
A princípio, o anúncio em coletiva das ações emergências estava previsto para esta quarta-feira, 10.
A contagem para o governo é regressiva já que está evidente que esta folha de pagamento não foi gerada com os implementos dados por Sandoval. E até com outros, ainda da era Siqueira.
Explicar para a toda a sociedade qual é a real situação do Estado é a tarefa do governo eleito e empossado há 40 dias para esta semana.
O que não dá para pagar, mas é legal, terá que ser renegociado.
Nos corredores, em off, é possível ouvir que o governo sabe que não terá por parte de órgãos que se omitiram nos últimos anos, a mesma complacência dada a Siqueira e Sandoval.
Trazer a realidade a público é então a primeira e mais urgente das medidas
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