Em sessão realizada na noite desta segunda-feira, 25, os vereadores de Araguacema aprovaram a cassação do mandato do vereador Marcelo de Queiroz, acusado de desvio de recursos públicos.
De acordo com o presidente da Comissão Processante instaurada para julgar a denúncia, vereador Amarildo do Carmo Nascimento, foi constatado o desvio de R$ 1,7 mil e outras três diárias. “Estes desvios aconteceram entre os anos de 2009 e 2011, quando o ex-vereador foi presidente da Câmara”, informou Amarildo.
O relatório da Comissão Processante foi votada e aprovada em dois turnos, no dia 18 e 25 deste mês. A cassação consta do Decreto Legislativo 006/2012, assinado pelo atual presidente da Câmara, Janduhy de Sousa Motta.
Perseguição política
Procurado pelo Site Roberta Tum, Marcelo de Queiroz alegou que ainda não foi notificado oficialmente sobre respeito da cassação, mas adiantou que trata-se de perseguição política que teria como fonte a atual administração municipal. “Eu denunciei o prefeito por desvio de recursos da reforma de escola e construção do hospital, por isso eles cassaram meu mandato”, argumentou.
Queiroz afirmou também que o processo “é totalmente nulo”. “O vereador que atuou como testemunha votou pela minha cassação mesmo estando impedido de votar”, argumentou. O ex-presidente ainda admitiu não ter prestado contas de despesas de três diárias recebidas da Câmara de Vereadores. “A resolução que criou as diárias não prevê a necessidade de prestação de contas. Mesmo assim, eu ressarci os cofres públicos do valor de três diárias que não comprovei os gastos através de notas fiscais”, contou.
Ainda a respeito da sua cassação, o ex-vereador Marcelo Queiroz encaminhou ao Site Roberta Tum, a seguinte nota:
Em relação ao que foi repassado seja lá por quem quer seja tenho a relator o seguinte:
Com relação ao Projeto de Resolução que me tem como representado, é uma ação orquestrada pelo atual prefeito João Paulo.
Antes da sessão de votação do projeto em questão, fui procurado pelo vereador Marquinho, pré-candidato a prefeito pela base do prefeito para que eu negociasse com eles o meu apoio político levando comigo o meu partido, o PMDB, para a base do prefeito e em troca disso eles me absolveriam e ainda aprovariam as contas do ex-prefeito José Américo.
Não aceitei porque sou um homem de caráter e não ia ser uma representação caluniosa que ia me fazer abrir mão dos meus princípios éticos e morais. Fui e continuo sendo um oposicionista de carteirinha do atual prefeito, fiz várias denúncias, aí nesse sítio, sobre as reformas fantasmas das escolas e hospitais da cidade.
Ainda não foi notificado da decisão da Câmara em cassar meu mandato. Mas me antecipei, fiz um requerimento solicitando alguns documentos e de antemão me foi negado pelo atual presidente da Câmara, em razão de ele ter prazo legal para isso.
A condução do processo foi toda cheia de vício, desde a recepção da ação até a votação. Vejamos alguns desses vícios: o Projeto de Resolução é uma matéria restritiva de vereador e logo veio assinada por dois líderes comunitários; meu suplentes foi convocado e votou na minha cassação, contrariando assim o Decreto 201/67, que diz que se o suplente do vereador impedido foi convocado, este não participa de nenhum ato do processo, no entanto ele votou nas duas sessões.
Um outro vereador que me serviu como testemunha de defesa, também participou ativamente do processo votando nas duas sessões e ainda assim votou contra quem defendeu.
É isso que tenho a declarar aos senhores.
Marcelo Queiroz Fraz
(Antonio da Luz)
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