Em Campos Lindos as obras das casas populares iniciadas em maio de 2008, que fazem parte do convênio Pró-Moradia realizado com a Caixa Econômica Federal, permanecem sem conclusão.Notas frias,desvio de tribrutos arrecadados e fraudes em licitações estão entre as 14 denúncias feitas pelo presidente da Câmara Municipal, Isaac Coelho de Sousa (PSD) e pelos vereadores Sidiclei Bernadi, Paulo Fernandes da Luz e Flávio Lourenço Filatier ao Ministério Público Estadual- MPE e ao Tribunal de Contas do Estado- TCE. A denúncia é referente a gestão do prefeito Jorlênio Menezes dos Santos.
Segundo o presidente, a prefeitura alega falta de recursos para conclusão das obras, mas em 2010 o ex- governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) fez a entrega de 49 cheques moradias no valor de 4 500 reais cada que foram assinados e devolvidos a um agente da prefeitura,responsável pela entrega dos cheques, mas, segundo o presidente, o material não foi comprado e administração não teria prestado contas do que foi feito com o recurso.
“Os moradores contemplados moram em barracos provisórios aguardando a entrega das casas, mas não há previsão da entrega. O prefeito alega falta de verba para compra dos materiais de construção, mas ninguém sabe o que aconteceu com o dinheiro dos cheques que foram assinados e devolvidos. O ex-governador deu o dinheiro, mas a prefeitura não utilizou na compra de materiais”, afirmou.
Ações no MPE e TCE
De acordo com o vereador, desde o ano de 2009 que tem protocolado denúncias no MPE, " mas a lentidão da justiça causa prejuízos a população". “São várias as irregularidades que já denunciamos ao MPE e ao TCE e até a presente data nada foi feito. O fato da Comarca não ter um promotor e depender da Promotoria de Goiatins complica ainda mais a agilidade e nossa cidade fica abandonada”, ressaltou.
O presidente informou ainda sobre o suposto desvio de impostos arrecadados como ITBI que somados chegam a aproximadamente R$ 350 mil reais “Foi descoberto o desvio dos impostos arrecadados como ITBI e somados nesses mais de três anos chegam a aproximadamente R$ 350 mil reais. È preciso que os órgãos responsáveis penalizem todas essas irregularidades. É o dinheiro público que está sendo usado”, afirmou.
MPE apura os fatos
A assessoria de comunicação do MPE informou ao Site RT que o órgão está apurando as denúncias de irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito de Campos Lindos, Jorlênio Menezes. No processo de apuração estão sendo colhidos depoimentos, alguns documentos já foram solicitados e as informações estão em período de investigações e análises. Ainda segundo informações do MPE,assim que concluídas as investigações irá propor as medidas cabíveis, podendo resultar, conforme o que for apurado, em proposição de Ação Civil Pública. Ainda de acordo com a assessoria, o processo está dentro do prazo de tramitação legal.
Contato
A equipe do Site RT tentou contato com o prefeito do município, mas as ligações não foram atendidas na prefeitura. Também tentamos falar com o promotor responsável pelo caso, mas fomos informados que o mesmo estava viajando e só retorna no fim de semana. (Thaise Marques)
Comentários (0)