O senador Vicentinho Alves, como membro titular da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, participou de reunião realizada com a ministra Gleisi Hoffmann, na Casa Civil, nessa quinta-feira,14, em Brasília.
A reunião discutiu com todos os senadores membros do colegiado de infraestrutura as ações do Governo Federal na priorização de execução de obras estruturantes para o País. A partir de um relatório da Comissão, apresentado pela senadora Lúcia Vânia, a ministra analisou as propostas e verificou demandas e sugestões levadas pelos senadores.
O relatório apresentado pela Comissão de Infraestrutura priorizou detalhamentos sobre ações direcionadas a modais ferroviários, rodoviários e aquaviários. Dessa forma, o senador Vicentinho Alves submeteu à apreciação da ministra Gleisi Hoffmann o Projeto de Lei do Senado nº 497, de 2011, de sua autoria, que propõe a vinculação d.
Para o senador, o Brasil precisa assegurar que o aproveitamento energético dos rios não inviabilize a exploração do seu potencial navegável. A proposição prevê o estabelecimento de parceria público-privada com o concessionário da usina hidroelétrica para financiar os custos de execução das eclusas, que devem ser construídas concomitantemente com as hidroelétricas.
“Comunicamos à ministra que este projeto garante condições de navegabilidade dos nossos rios, fortalecendo o transporte hidroviário, reconhecidamente o de menor custo e o que menos impacto ambiental causa”, afirma o senador.
Ainda na reunião, o senador apresentou mais uma demanda. A possibilidade de o governo federal disponibilizar limite orçamentário junto ao Ministério do Turismo objetivando o empenho dos recursos provenientes da Emenda da Bancada do Tocantins ao Orçamento Geral da União de 2012 nº 71280002, no valor de R$ 44.447.125,00 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, cento e vinte e cinco reias), destinada a viabilizar a execução de serviços de implantação, pavimentação e melhorias da Rodovia TO-30, Trecho Novo Acordo / São Félix do Tocantins (Da assessoria).
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