A Presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, Desembargadora Willamara Leila lançou na tarde da última segunda-feira, 11, o mutirão carcerário do Estado do Tocantins. A iniciativa analisará processos de presos no Estado. O Tribunal de Justiça do Tocantins instituiu para acompanhar esses trabalhos, o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado do Tocantins.
A equipe é formada por representantes do Ministério Público do Estado do Tocantins, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Tocantins, Secretaria de Cidadania e Justiça e outros órgãos com atribuições relativas ao sistema carcerário. Todo o trabalho terá o apoio do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.
A promoção dos mutirões carcerários nos Estados faz parte da política de acompanhamento do sistema carcerário desenvolvida pelo CNJ. No Tocantins, as atividades começam na terça, 12 e seguem até o dia 22 de junho. Segundo dados de dezembro de 2008, o Estado do Tocantins possui uma população carcerária de 1.850 presos. Desses, 196 eram provisórios e 1054 condenados. Entre eles, 698 cumpriam pena em regime fechado e 325 em semi-aberto.
Todas as Comarcas receberão mutirões, dentre elas estão Palmas, Taguatinga, Arraias, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis e Colméia.
Presenças
Estiveram presentes ao evento, o Desembargador Bernardino Lima Luz, Corregedor Geral de Justiça do TJ, a Desembargadora Jacqueline Adorno, o Secretário de Cidadania e Justiça, Télio Leão Aires, que na ocasião representou o Governador Marcelo de Carvalho Miranda, o representante da Procuradoria Geral de Justiça, Célio Rocha, a Defensora Pública Estellamares Postal,.
Compareceram ainda o Juiz da 4ª Vara Criminal de Palmas, Luiz Zilmar dos Santos Pires, o Juiz da 2ª Vara Criminal de Araguaína, Álvaro Nascimento Cunha, o Juiz da Vara de Execuções Penais de Gurupi, Adriano Gomes de Melo, o Juiz da Vara Criminal de Porto Nacional, Cledson José Dias Nunes, o Juiz da Vara Criminal de Colinas, Tiago Luiz de Deus C. Bentes, o Juiz Alan Martins da Asmeto, o Juiz da Comarca de Cristalândia, Agenor Alexandre da Silva, o Juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas, Gil de Araújo Corrêa, o Secretário de Governo de Palmas, Darci Marinho Coelho, que representou o prefeito Raul Filho, o superintendente de Administração Penitenciária e Prisional do Tocantins, Bonfim Santana, o Superintendente Estadual da Polícia Civil Abizair Paniago, representando o Secretário de Segurança Pública, Herbert Brito e o Secretário de Saúde de Palmas, Samuel Bonilha.
Informações sobre datas, locais e realizações dos mutirões, diretamente nas comarcas e nas varas localizadas no Fórum de palmas
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